08/02/2019 -
eSocial - Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial - Nova carga de eventos do eSocial atualizou a base do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - até 20/12/2018.
Publicação da versão 5.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF. A versão 5.0.3 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.
eSocial - Penalidades - Comitê Gestor reforça nota emitida sobre aplicação de penalidades na fase de implantação do eSocial - Instabilidade no fim do prazo para o fechamento da folha.
DIRF 2019 - Cartórios - Serviços notariais e de registros - A Dirf dos serviços notariais e de registros deverá ser entregue com o CNPJ dos Cartórios ou com o CPF dos titulares dos cartórios.
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) - Quem está obrigado a apresentar a Dirf 2019
IRPF 2018 - Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - A pessoa física ou jurídica que houver pago a pessoa física rendimentos com ou sem retenção do imposto sobre a renda na fonte durante o ano-calendário 2018, ainda que em um único mês, deverá fornecer o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte ao beneficiário até o dia 28 de fevereiro.
Programas de graduação e de pós-graduação fornecidos pelo empregador - Receita Federal esclarece que os valores custeados pela empresa em benefício de seus empregados, relativos aos programas de graduação e de pós-graduação, integram o salário de contribuição, para fins de incidência das contribuições previdenciárias.
Simples Nacional. Revenda de mercadoria sujeita à tributação concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - Redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS no Simples Nacional
Livro de Súmulas do STJ é atualizado com nove enunciados - O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal Publicações Institucionais. A nova edição inclui as Súmulas 620 a 629.
06/02/2019 -
EFD-Reinf – Informações relativas ao mês de janeiro de 2019, inclusive pelas entidades que não tenham movimento ou que estejam inativas - A EFD-Reinf das entidades dos 1º e 2º grupos contendo informações relativas ao mês de janeiro de 2019, inclusive das entidades que não tenham movimento ou que estejam inativas, deverá ser enviada ao Sped até o dia 15/02/2019.
