11/02/2019 -
Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência e remuneração - TST apresenta os principais direitos dos ocupantes de cargo de confiança.
Bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN - Obrigatoriedade de arrolar os bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN, no livro Registro de Inventário.
ECF 2019 - Pessoas Jurídicas Imunes e Isentas - Registros da ECF 2019, relativa ao ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019, que as pessoas jurídicas imunes e isentas deverão preencher, obrigadas ou não a entrega da ECD.
ECF 2019 - Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF - Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF, a partir do leiaute 7 da ECD - Ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019.
Empregado demitido por justa causa não tem direito ao 13º proporcional - A parcela é devida apenas na dispensa imotivada.
Quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação no transporte e manuseio, bem como quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguro - Condições impostas pela legislação tributária para dedução das quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação no transporte e manuseio, bem como quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguro.
Conservação e guarda de documentos contábeis e fiscais - Qual é o prazo para conservação e guarda dos livros e documentos que servirem de base da escrituração do contribuinte para exibição aos agentes do Fisco?
10/02/2019 -
Sociedade de Propósito Específico – SPE. Aspectos tributários - Quais são os aspectos tributários relativos ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS de uma Sociedade de Propósito Específico – SPE.
08/02/2019 -
eSocial - Penalidades - Comitê Gestor reforça nota emitida sobre aplicação de penalidades na fase de implantação do eSocial - Instabilidade no fim do prazo para o fechamento da folha.
