12/02/2019 -
PIS/PASEP e COFINS. Incidência monofásica. Derivados de petróleo. Comerciante varejista. Postos de Combustíveis. Créditos - Receita Federal esclarece que ao comerciante varejista de gasolina é permitido, em princípio, o desconto de créditos das contribuições de que trata os demais incisos do artigo 3º das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, desde que observados os limites e requisitos estabelecidos na legislação regente.
Receitas financeiras - PIS/PASEP e COFINS - Regime de apuração - PIS/PASEP e COFINS. Receitas financeiras. Regime de apuração
11/02/2019 -
Venda de bem do ativo imobilizado reclassificado para o ativo circulante - Forma de tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS na venda de bem do ativo imobilizado reclassificado para o ativo circulante.
DIMOB de 2019, relativa ao ano-calendário de 2018 - A DIMOB de 2019, relativa ao ano-calendário de 2018, deve ser apresentada até o dia 28 de fevereiro. Penalidades pela apresentação fora do prazo ou pela apresentação com omissão ou incorreções. Com Perguntas e Respostas.
Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência e remuneração - TST apresenta os principais direitos dos ocupantes de cargo de confiança.
Bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN - Obrigatoriedade de arrolar os bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN, no livro Registro de Inventário.
ECF 2019 - Pessoas Jurídicas Imunes e Isentas - Registros da ECF 2019, relativa ao ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019, que as pessoas jurídicas imunes e isentas deverão preencher, obrigadas ou não a entrega da ECD.
ECF 2019 - Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF - Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF, a partir do leiaute 7 da ECD - Ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019.
Quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação no transporte e manuseio, bem como quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguro - Condições impostas pela legislação tributária para dedução das quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação no transporte e manuseio, bem como quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguro.
Conservação e guarda de documentos contábeis e fiscais - Qual é o prazo para conservação e guarda dos livros e documentos que servirem de base da escrituração do contribuinte para exibição aos agentes do Fisco?
10/02/2019 -
Sociedade de Propósito Específico – SPE. Aspectos tributários - Quais são os aspectos tributários relativos ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS de uma Sociedade de Propósito Específico – SPE.
07/02/2019 -
Contribuição sindical dos trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais. Ano de 2019. Obrigatória ou facultativa? - A contribuição sindical dos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (contribuição sindical anual) em favor dos respectivos sindicatos é obrigatória ou facultativa?
EFD-ICMS/IPI - Bloco K - Estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial. - Os demais estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da CNAE; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial, devem escriturar o Bloco K da EFD-ICMS/IPI a partir de 1º de janeiro de 2019.
