12/02/2019 -
A minha empresa pode optar pelo lucro presumido no ano de 2019? - Quais receitas deverão ser consideradas para efeito da verificação do limite que autoriza a opção ou permanência no regime do lucro presumido, em relação à receita bruta do ano-calendário anterior?
Dependente de qualquer idade – Inscrição obrigatória no CPF - Contribuinte que desejar incluir seus dependentes na declaração do Imposto sobre a Renda de 2019 (DIRPF 2019), ano-calendário de 2018, deverá registrá-los no CPF, independentemente da idade.
DMED – Serviços prestados a pessoa física residente ou domiciliada no exterior - Serviços prestados a pessoa física não-residente no Brasil devem ser informados na Declaração de Serviços Médicos – DMED?
PIS/PASEP e COFINS. Incidência monofásica. Derivados de petróleo. Comerciante varejista. Postos de Combustíveis. Créditos - Receita Federal esclarece que ao comerciante varejista de gasolina é permitido, em princípio, o desconto de créditos das contribuições de que trata os demais incisos do artigo 3º das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, desde que observados os limites e requisitos estabelecidos na legislação regente.
Receitas financeiras - PIS/PASEP e COFINS - Regime de apuração - PIS/PASEP e COFINS. Receitas financeiras. Regime de apuração
11/02/2019 -
Venda de bem do ativo imobilizado reclassificado para o ativo circulante - Forma de tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS na venda de bem do ativo imobilizado reclassificado para o ativo circulante.
DIMOB de 2019, relativa ao ano-calendário de 2018 - A DIMOB de 2019, relativa ao ano-calendário de 2018, deve ser apresentada até o dia 28 de fevereiro. Penalidades pela apresentação fora do prazo ou pela apresentação com omissão ou incorreções. Com Perguntas e Respostas.
Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência e remuneração - TST apresenta os principais direitos dos ocupantes de cargo de confiança.
06/02/2019 -
EFD-Reinf – Informações relativas ao mês de janeiro de 2019, inclusive pelas entidades que não tenham movimento ou que estejam inativas - A EFD-Reinf das entidades dos 1º e 2º grupos contendo informações relativas ao mês de janeiro de 2019, inclusive das entidades que não tenham movimento ou que estejam inativas, deverá ser enviada ao Sped até o dia 15/02/2019.
29/01/2019 -
Fator R – Simples Nacional - Quais são as atividades permitidas no regime tributário do Simples Nacional que estão sujeitas ao “fator r”?
