14/02/2019 -
eSocial - Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial - Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019.
Produtor rural pessoa física – Receita Federal retifica a Instrução Normativa RFB nº 1.867/2019, que trata da contribuição ao SENAR - A contribuição para o SENAR incide apenas sobre a receita bruta decorrente da comercialização da produção rural.
Portaria COANA nº 6, de 25 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de prestação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
13/02/2019 -
Férias - Remuneração - Descontos - Adiantamentos salariais podem ser descontados da remuneração das férias?
eSocial - Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS - Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS.
ECD - Transformação de sociedade em EI ou EIRELI ou de EI ou EIRELI em sociedade - Quais são os procedimentos a serem adotados na Escrituração Contábil Digital – ECD, nos casos de transformação de sociedade em empresário individual (EI) ou em empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) ou de EI ou EIRELI em sociedade?
