16/02/2019 -
RAIS 2019 - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2018 - O prazo legal de entrega da RAIS ano-base 2018 inicia-se em 18 de fevereiro de 2019 e encerra-se em 05 de abril de 2019.
Resolução CFC nº 1.560, de 7 de fevereiro de 2019 - Altera o Art. 5º da Resolução CFC n.º 1.486/2015, que dispõe sobre o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de registro em Conselho Regional de Contabilidade, publicada no DOU, Seção I, em 22/5/2015.
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TA 250, de 7 de fevereiro de 2019 - Dá nova redação à NBC TA 250, que dispõe sobre considerações de leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis.
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PG 01, de 7 de fevereiro de 2019 - Aprova a NBC PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador.
15/02/2019 -
EFD-Reinf e DCTFWeb - Contribuições previdenciárias e Terceiros – Recolhimento em GPS ou em DARF? - A partir de qual mês as contribuições previdenciárias devem ser recolhidas por meio de DARF? O contribuinte deve utilizar a GPS para recolhimento de contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos até que mês?
Acesso Reinf - O acesso à EFD-Reinf é por meio de Certificação Digital ou Código de Acesso?
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1, de 28 de janeiro de 2019 - Consolidado - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir de janeiro de 2019, na forma dos incisos I e II do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 3, de 13 de fevereiro de 2019 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 1, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir de janeiro de 2019, na forma dos incisos I e II do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
SENAR – Pessoa jurídica adquirente de produção rural de produtor rural pessoa física - Código de recolhimento em GPS - Procedimentos para recolhimento da contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) retida por pessoa jurídica adquirente de produção rural de produtor rural pessoa física, com o respectivo código de recolhimento em GPS.
SENAR – Produtor rural pessoa física - Código de recolhimento em GPS - Procedimentos para recolhimento da contribuição para Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), devida pelo produtor rural pessoa física, incidente sobre a comercialização da produção rural, com o respectivo código de recolhimento em GPS.
GFIP – Produtor Rural optante pela contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento – Ajustes necessários para o envio da GFIP, a partir competência janeiro de 2019 - Receita Federal edita norma que dispõe sobre os procedimentos de ajustes a serem observados para o preenchimento da GFIP pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir a competência janeiro de 2019.
