18/02/2019 - 

Custo dos produtos vendidos ou dos serviços prestados - Bens de consumo eventual - A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda de 5% do custo total dos produtos vendidos e dos serviços prestados no exercício social anterior, poderá ser registrada diretamente como custo?

18/02/2019 - 

IRPF - Serviços de transporte, de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados - Incidência do imposto de renda sobre rendimentos provenientes da prestação de serviços de transporte, de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados, por pessoa física, em veículo próprio ou locado, inclusive por meio de arrendamento mercantil, ou adquirido com reserva de domínio ou alienação fiduciária, inclusive quando os rendimentos forem pagos por pessoa jurídica.

17/02/2019 - 

ICMS-GO - Prestação de serviço de transporte de carga – Crédito - Combustível - Apropriação de crédito de ICMS na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.

17/02/2019 - 

ICMS-ES - Prestação de serviço de transporte de carga – Crédito – Insumos utilizados na prestação de serviço - Estado do Espírito Santo exclui diversos produtos da lista de insumos que ensejam apropriação de créditos do ICMS por empresas prestadoras de serviços de transporte.

17/02/2019 - 

ICMS-MG - Prestação de serviço de transporte de carga – Crédito – Insumos utilizados na prestação de serviço - Estado de Minas Gerais exclui material de limpeza da lista de insumos que ensejam apropriação de créditos do ICMS por empresas prestadoras de serviços de transporte.

16/02/2019 - 

RAIS 2019 - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2018 - O prazo legal de entrega da RAIS ano-base 2018 inicia-se em 18 de fevereiro de 2019 e encerra-se em 05 de abril de 2019.

16/02/2019 - 

Resolução CFC nº 1.560, de 7 de fevereiro de 2019 - Altera o Art. 5º da Resolução CFC n.º 1.486/2015, que dispõe sobre o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de registro em Conselho Regional de Contabilidade, publicada no DOU, Seção I, em 22/5/2015.

16/02/2019 - 

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TA 250, de 7 de fevereiro de 2019 - Dá nova redação à NBC TA 250, que dispõe sobre considerações de leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis.

16/02/2019 - 

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PG 01, de 7 de fevereiro de 2019 - Aprova a NBC PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador.

15/02/2019 - 

EFD-Reinf e DCTFWeb - Contribuições previdenciárias e Terceiros – Recolhimento em GPS ou em DARF? - A partir de qual mês as contribuições previdenciárias devem ser recolhidas por meio de DARF? O contribuinte deve utilizar a GPS para recolhimento de contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos até que mês?