18/02/2019 -
Substituição da GFIP, gerada pelo programa SEFIP, pela DCTFWeb - O fim da velha GFIP - Cronograma para substituição da GFIP, gerada pelo programa SEFIP, pela DCTFWeb.
Pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido – Lucros pagos a sócios, acionistas ou titular de empresa individual – Tributação na pessoa física do beneficiário - Hipótese de tributação na fonte e na declaração de ajuste anual do benefício dos lucros efetivamente pagos a sócios, acionistas ou titular de empresa individual, tributados pelo regime do lucro presumido.
17/02/2019 -
ICMS-GO - Prestação de serviço de transporte de carga – Crédito - Combustível - Apropriação de crédito de ICMS na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.
ICMS-ES - Prestação de serviço de transporte de carga – Crédito – Insumos utilizados na prestação de serviço - Estado do Espírito Santo exclui diversos produtos da lista de insumos que ensejam apropriação de créditos do ICMS por empresas prestadoras de serviços de transporte.
ICMS-MG - Prestação de serviço de transporte de carga – Crédito – Insumos utilizados na prestação de serviço - Estado de Minas Gerais exclui material de limpeza da lista de insumos que ensejam apropriação de créditos do ICMS por empresas prestadoras de serviços de transporte.
16/02/2019 -
RAIS 2019 - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2018 - O prazo legal de entrega da RAIS ano-base 2018 inicia-se em 18 de fevereiro de 2019 e encerra-se em 05 de abril de 2019.
15/02/2019 -
EFD-Reinf e DCTFWeb - Contribuições previdenciárias e Terceiros – Recolhimento em GPS ou em DARF? - A partir de qual mês as contribuições previdenciárias devem ser recolhidas por meio de DARF? O contribuinte deve utilizar a GPS para recolhimento de contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos até que mês?
SENAR – Pessoa jurídica adquirente de produção rural de produtor rural pessoa física - Código de recolhimento em GPS - Procedimentos para recolhimento da contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) retida por pessoa jurídica adquirente de produção rural de produtor rural pessoa física, com o respectivo código de recolhimento em GPS.
SENAR – Produtor rural pessoa física - Código de recolhimento em GPS - Procedimentos para recolhimento da contribuição para Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), devida pelo produtor rural pessoa física, incidente sobre a comercialização da produção rural, com o respectivo código de recolhimento em GPS.
GFIP – Produtor Rural optante pela contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento – Ajustes necessários para o envio da GFIP, a partir competência janeiro de 2019 - Receita Federal edita norma que dispõe sobre os procedimentos de ajustes a serem observados para o preenchimento da GFIP pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir a competência janeiro de 2019.
11/02/2019 -
Quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação no transporte e manuseio, bem como quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguro - Condições impostas pela legislação tributária para dedução das quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação no transporte e manuseio, bem como quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguro.
19/12/2018 -
Atestado médico com a indicação do CID - Pode normas coletivas de sindicatos ou empregador exigir indicação do CID em atestado médico para justificar faltas ao serviço?
10/12/2018 -
Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP - Formulário - Como parte dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador - SST, o PPP se integrará ao Sistema do eSocial e passará a ser eletrônico.
03/12/2018 -
Estoques – Critérios de avaliação - Critérios de Avaliação de Estoques mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços, segundo as normas contábeis e o RIR/2018.
21/11/2018 -
Estoque - Ajuste entre o estoque físico e o estoque contábil - Lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
