19/02/2019 - 

Empregado acionado por WhatsApp fora do horário de trabalho receberá horas extras - Ajudante de tráfego era constantemente acionado pela empresa por WhatsApp, tanto durante o intervalo quanto fora do horário normal de trabalho.

19/02/2019 - 

Trabalhador apelidado de “Salsicha” do desenho “Scooby-Doo” ganha indenização por danos morais - Empregado de uma das maiores redes varejistas de eletrônicos e móveis do país teve reconhecido pela Justiça o direito de receber indenização por danos morais. O motivo: ele se sentiu ofendido por ter sido apelidado na empresa pelo nome de “Salsicha”, em referência à semelhança física dele com o personagem do desenho animado americano Scooby-Doo.

19/02/2019 - 

Loja de brinquedos não pode exigir que empregados trabalhem em feriados em MT - O trabalho em dias não úteis exige autorização em convenção coletiva.

19/02/2019 - 

EFD-ICMS/IPI - Bloco K - Registro K200. Estoque Escriturado possui informações iguais ao registro H010 do Bloco H - Então por que informar novamente o Registro K200 no Bloco K?

19/02/2019 - 

Publicação da versão 5.0.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Publicada a versão 5.0.5 do programa da ECF. A versão 5.0.4 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

19/02/2019 - 

Receita Federal alerta para e-mail falso sobre malha do Imposto de Renda - A Receita Federal não envia e-mails nem autoriza outras instituições a enviarem mensagens em seu nome.

19/02/2019 - 

IRPF 2019 - Cronograma dos Lotes de Restituição 2019 - Receita Federal divulga o cronograma dos Lotes de Restituição do IRPF 2019.

19/02/2019 - 

Ato Declaratório Executivo COREC nº 1, de 18 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018.

18/02/2019 - 

Substituição da GFIP, gerada pelo programa SEFIP, pela DCTFWeb - O fim da velha GFIP - Cronograma para substituição da GFIP, gerada pelo programa SEFIP, pela DCTFWeb.

18/02/2019 - 

Pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido – Lucros pagos a sócios, acionistas ou titular de empresa individual – Tributação na pessoa física do beneficiário - Hipótese de tributação na fonte e na declaração de ajuste anual do benefício dos lucros efetivamente pagos a sócios, acionistas ou titular de empresa individual, tributados pelo regime do lucro presumido.

18/02/2019 - 

Custo dos produtos vendidos ou dos serviços prestados - Bens de consumo eventual - A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda de 5% do custo total dos produtos vendidos e dos serviços prestados no exercício social anterior, poderá ser registrada diretamente como custo?

18/02/2019 - 

IRPF - Serviços de transporte, de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados - Incidência do imposto de renda sobre rendimentos provenientes da prestação de serviços de transporte, de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados, por pessoa física, em veículo próprio ou locado, inclusive por meio de arrendamento mercantil, ou adquirido com reserva de domínio ou alienação fiduciária, inclusive quando os rendimentos forem pagos por pessoa jurídica.

15/02/2019 - 

EFD-Reinf e DCTFWeb - Contribuições previdenciárias e Terceiros – Recolhimento em GPS ou em DARF? - A partir de qual mês as contribuições previdenciárias devem ser recolhidas por meio de DARF? O contribuinte deve utilizar a GPS para recolhimento de contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos até que mês?

13/02/2019 - 

eSocial - Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS - Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS.