19/02/2019 -
Produtor rural pessoa física que optou por contribuir sobre a folha de salários e declarou em GFIP, da competência 01/2019, o código 0515 relativo a Terceiros deve retificar a GFIP - Veja os procedimentos para o produtor rural pessoa física quanto à retificação da GFIP, da competência janeiro/2019.
IRPJ/CSLL – Lucro presumido - Resultados positivos decorrentes da avaliação de investimentos pela Equivalência Patrimonial - Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF decide que o resultado positivo decorrente da avaliação dos investimentos pelo método da equivalência patrimonial não se adiciona à base de cálculo do Lucro Presumido, para fins de incidência do IRPJ e da CSLL.
Suprimentos de Caixa não comprovados - Consequências - A efetividade da entrega de recursos para suprimentos de caixa e a origem dos recursos entregues devem ser comprovadamente demonstradas, sob pena de caracterizar omissão de receitas.
Consequências de compras e pagamentos não registrados na escrituração contábil e fiscal da pessoa jurídica - As compras e pagamentos não registrados na escrituração contábil e fiscal da pessoa jurídica, bem assim a realização de pagamentos com recursos estranhos à escrituração, caracterizam omissão de receitas.
Despesas com alugueis – Requisitos para dedução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL - Requisitos para dedução de despesas com aluguéis, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido.
IRPJ/CSLL – Lucro real - Resultados positivos e negativos decorrentes da aplicação do método da equivalência patrimonial - Qual o tratamento fiscal da contrapartida do ajuste do valor do investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
Dias adicionais do aviso prévio previsto no parágrafo único do artigo 1º da Lei 12.506/2011, deve ser indenizado e não trabalho - A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decide, por unanimidade, que a proporcionalidade do aviso prévio a que se refere a Lei 12.506/2001 deve ser indenizada e não trabalhado.
13/02/2019 -
Férias - Remuneração - Descontos - Adiantamentos salariais podem ser descontados da remuneração das férias?
10/02/2019 -
Sociedade de Propósito Específico – SPE. Aspectos tributários - Quais são os aspectos tributários relativos ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS de uma Sociedade de Propósito Específico – SPE.
20/01/2019 -
SCP – Sociedade em Conta de Participação – Movimentação financeira - As contas bancárias para a movimentação financeira da SCP devem ser abertas em nome da SCP ou da sócia ostensiva?
18/01/2019 -
Demonstrações contábeis 2018. Entidade sem finalidade de lucros (Entidades Imunes e Isentas de IRPJ) - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas de IRPJ.
Demonstrações contábeis 2018. Sociedades anônimas de capital aberto e fechado e sociedades de grande porte, ainda que sociedade limitada - Conjunto de demonstrações contábeis que estão sujeitas às sociedades anônimas de capital aberto e fechado e as sociedades de grande porte, ainda que constituída na forma de sociedade limitada.
17/01/2019 -
Demonstrações contábeis 2018 - Pequenas e médias empresas - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as pequenas e médias empresas.
08/01/2019 -
Investimento em sociedades avaliado pelo valor de patrimônio líquido. Lucros ou dividendos - Aspectos contábeis e tributário a serem observados pela empresa investidora em relação aos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada, no caso de investimento avaliação pela equivalência patrimonial.
29/12/2018 -
Avaliação de investimentos da pessoa jurídica em outras sociedades - Dever de avaliar os investimentos da pessoa jurídica em outras sociedades pelo valor de patrimônio líquido, isto é, pelo método de equivalência patrimonial (MEP), segundo a legislação comercial e tributária.
05/12/2018 -
Sociedade em Conta de Participação. Registros contábeis da constituição da SCP e registros contábeis do investimento nas sócias ostensiva e participantes - Lançamentos contábeis, em livros próprios, de constituição de uma SCP, bem assim lançamentos contábeis do investimento nas sócias ostensiva e participantes.
