25/02/2019 -
IRPJ/CSLL – Amortização - Capitais aplicados na aquisição de direitos cuja existência ou exercício tenha duração limitada ou de bens cuja utilização pelo contribuinte tenha o prazo legal ou contratualmente limitado - Quais direitos ou bens poderão ser objeto de amortização, segundo a legislação tributária vigente?
Gratificação de função: incorporação da gratificação ao salário do empregado - Juiz defere incorporação de gratificação recebida descontinuamente por mais de 10 anos antes da reforma
Impostos de Renda 2019: A Receita Federal deve liberar hoje o programa para os contribuintes fazerem a declaração de Imposto de Renda de 2019 - Mas as declarações só poderão ser enviadas a partir de 7 de março. O prazo final de envio encerra-se em 30 de abril de 2019.
23/02/2019 -
Reforma da Previdência - PEC 6/2019: leia a íntegra da proposta - A PEC 6/2019 foi entregue no dia 20/02/2019 pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Reforma prevê estabelecimento de idade mínima e fim da aposentadoria por tempo de contribuição.
