26/02/2019 -
eSocial - Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST - Ambiente de testes do Sistema eSocial estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03.
Associações civis sem fins lucrativos. IRPJ e CSLL. Isenção. Remuneração de dirigentes - Receita Federal esclarece que para gozo do benefício de isenção do IRPJ e da CSLL, a entidade sem fins lucrativos só pode remunerar seus dirigentes dentro dos limites da Lei.
Juíza reconhece validade da dispensa de trabalhador membro da Cipa - A dispensa sem justa causa se deu em razão do encerramento do contrato na obra em que o obreiro trabalhava.
25/02/2019 -
eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos - A segunda fase do eSocial se iniciará em abril.
eSocial - Cadastro Nacional de Obras (CNO) já pode ser acessado no Portal do eSocial - Cadastro CBO possui informações cadastrais de obras de construção civil e de seus responsáveis.
Impostos de Renda 2019: A Receita Federal deve liberar hoje o programa para os contribuintes fazerem a declaração de Imposto de Renda de 2019 - Mas as declarações só poderão ser enviadas a partir de 7 de março. O prazo final de envio encerra-se em 30 de abril de 2019.
