07/03/2019 -
DIRPF 2019. Dependentes. Sogro e Sogra - A sogra ou sogro podem ser considerados dependentes na declaração do genro ou nora?
Publicada a versão 5.0.7 do programa da ECF - Foi publicada a versão 5.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal - ECF. A versão 5.0.6 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.
Receita Federal alerta sobre sites falsos na Internet - A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informa as URLs válidas durante a experiência de navegação do usuário.
Contrato de prestação de serviços recebido de forma antecipada - Aspectos contábeis e fiscais a serem observados em relação aos recebimentos antecipados por serviços a serem prestados.
Simples Nacional. Regime de Caixa. Vendas de bens e serviços por meio de cartões de crédito. Momento de reconhecimento da receita - Qual é o momento para reconhecimento das receitas decorrentes das operações de vendas de bens ou serviços realizadas por meio de Cartões de Crédito por ME ou a EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional e pelo regime de caixa, para fins de determinação do valor devido no Simples Nacional, em DAS?
Desconto no salário do empregado. Limite máximo de desconto salarial, inclusive em verbas rescisórias - Hipóteses em que são admitidos descontos nos salários do empregado e limite dos descontos, inclusive no caso de verbas rescisórias. Vedado o desconto de contribuição sindical a qualquer título.
02/03/2019 -
Contribuição Sindical dos Empregados 2019 - MP proíbe desconto em folha de pagamento e determina que contribuição sindical deve ser paga via boleto bancário - Se o empregador descontar a contribuição sindical diretamente dos salários dos empregados (em folha de pagamento) incorre nas penalidades previstas no artigo 598 da CLT.
