08/03/2019 -
DIRPF 2019. Cessão gratuita de imóvel. Tributação do valor locativo - Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente?
DIRPF 2019. Participação dos empregados nos lucros das empresas (PLR) - Qual é o tratamento tributário da participação dos empregados nos lucros das empresas (PLR)?
MP que determina pagamento de contribuição sindical por boleto é questionada no STF - Entidades que representam servidores alegam que a norma edita pelo presidente da República fere dispositivos constitucionais, entre eles o que garante direito à livre associação sindical.
TST decide que empresa contratante de mão-de-obra não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por empresa contratada - A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra.
ICMS-PE. Arquivo digital do SEF, do eDoc ou da EFD - ICMS/IPI do SPED - Penalidades pela entrega fora do prazo ou por substituição de documento de informação econômico-fiscal, de arquivo magnético ou de arquivo digital do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF, do Sistema Emissor de Documentos Fiscais – eDoc ou da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.
07/03/2019 -
DIRPF 2019. Dependentes. Sogro e Sogra - A sogra ou sogro podem ser considerados dependentes na declaração do genro ou nora?
Publicada a versão 5.0.7 do programa da ECF - Foi publicada a versão 5.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal - ECF. A versão 5.0.6 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.
Receita Federal alerta sobre sites falsos na Internet - A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informa as URLs válidas durante a experiência de navegação do usuário.
Contrato de prestação de serviços recebido de forma antecipada - Aspectos contábeis e fiscais a serem observados em relação aos recebimentos antecipados por serviços a serem prestados.
Simples Nacional. Regime de Caixa. Vendas de bens e serviços por meio de cartões de crédito. Momento de reconhecimento da receita - Qual é o momento para reconhecimento das receitas decorrentes das operações de vendas de bens ou serviços realizadas por meio de Cartões de Crédito por ME ou a EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional e pelo regime de caixa, para fins de determinação do valor devido no Simples Nacional, em DAS?
Desconto no salário do empregado. Limite máximo de desconto salarial, inclusive em verbas rescisórias - Hipóteses em que são admitidos descontos nos salários do empregado e limite dos descontos, inclusive no caso de verbas rescisórias. Vedado o desconto de contribuição sindical a qualquer título.
01/03/2019 -
ICMS – Ativo imobilizado. Aproveitamento de crédito do ICMS à razão de 1/48 avos. Revenda de mercadorias com ICMS-ST retido anteriormente. Composição das vendas tributadas - As operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, cujo ICMS tenha sido recolhido antecipadamente (ICMS-ST), também deverão ser incluídas no cômputo das operações tributadas para efeito de cálculo da apropriação de crédito do ICMS do ativo imobilizado?
