09/03/2019 -
DIRPF 2019 - Quotas ou ações distribuídas em decorrência de aumento de capital por incorporação de lucros ou de reservas constituídas com esses lucros - Qual é o custo de aquisição na hipótese de recebimento de quotas ou ações?
DIRPF 2019 - Títulos e valores mobiliários, quotas de capital e bens fungíveis - Como deverá ser determinado o custo de aquisição de títulos e valores mobiliários, de quotas de capital e de bens fungíveis?
DIRPF 2019. Venda de bens de propriedade rural. Ganho de capital - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural.
08/03/2019 -
Publicada a versão 6.0.3 do programa da ECD - Foi publicada a versão 6.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Receita Federal divulga atualização do compêndio de ementas do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias - CECLAM, atualizado até 11/02/2019 - O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal (NCM) de mercadorias.
DIRPF 2019. Cessão gratuita de imóvel. Tributação do valor locativo - Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente?
DIRPF 2019. Participação dos empregados nos lucros das empresas (PLR) - Qual é o tratamento tributário da participação dos empregados nos lucros das empresas (PLR)?
07/03/2019 -
DIRPF 2019. Dependentes. Sogro e Sogra - A sogra ou sogro podem ser considerados dependentes na declaração do genro ou nora?
06/03/2019 -
DIRPF 2019 – Contribuinte casado - IRPF 2019 - Como são tributados os rendimentos de contribuinte casado que optar por fazer a declaração em separado?
DIRPF 2019 - Sociedade conjugal ou da união estável - Como são tributados os rendimentos da sociedade conjugal ou da união estável?
DIRPF 2019. Retificação da declaração de ajuste anual (DAA) - Como se faz a contagem do prazo prescricional para retificação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) de pessoa física?
04/03/2019 -
IRPF 2019. Profissional liberal. Canê-leão. Livro caixa. Seguro de responsabilidade civil - O pagamento a título de seguro de responsabilidade civil feito por profissional liberal, no exercício do trabalho não assalariado, é dedutível da base de cálculo do imposto sobre a renda?
01/03/2019 -
IRPF 2019 - Procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro e reprodução assistida, com o emprego do procedimento maternidade sub-rogada (mãe substitutiva, barriga de aluguel) - Despesas médicas, hospitalares e com exames laboratoriais.
27/02/2019 -
DIRPF 2019. Dependente. Filha, filho, enteada ou enteado que completou 25 anos durante o ano de 2018 - A filha, o filho, a enteada ou o enteado que completou 25 anos durante o ano de 2018 pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2019?
22/02/2019 -
IRPF 2019 – Quem está dispensado de declarar? - Quais são as pessoas físicas que estão dispensadas de fazer a declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018?
IRPF 2019 – Quem é obrigado a declarar? - Quais são as pessoas físicas que estão obrigadas a fazer a declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018?
12/02/2019 -
Dependente de qualquer idade – Inscrição obrigatória no CPF - Contribuinte que desejar incluir seus dependentes na declaração do Imposto sobre a Renda de 2019 (DIRPF 2019), ano-calendário de 2018, deverá registrá-los no CPF, independentemente da idade.
06/02/2019 -
IRPF 2019 - Alienação de bens e direitos de pequeno valor – Ganho de capital – Isenção - O ganho de capital auferido por pessoa física na alienação de bens e direitos de pequeno valor fica isento do imposto sobre a renda.
