09/03/2019 -
DIRPF 2019. Dependente. Nascimento em 2019 - Filho ou filha que nasceu no ano de 2019 pode constar como dependente na declaração de ajuste anual de 2019?
DIRPF 2019. Dependente. Nascimento no dia 31 de dezembro de 2018 - Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário?
DIRPF 2019. Dependente. Filho ou filha que nasce e morre no ano-calendário ou cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário - Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário?
DIRPF 2019. Alienação de participação societária por pessoa física. Reflexos tributários na pessoa física e na pessoa jurídica - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende efeitos da MP 873/2019 que veda desconto sindical em folha de pagamento - Segundo o magistrado, "como a medida provisória entrou em vigor na data de sua publicação, em 01/03/2019, não houve tempo hábil mínimo para que os sindicatos reorganizem suas finanças, em função de eventual inadimplência decorrente da nova sistemática de cobrança instituída, o que lhes enseja irreparável prejuízo a seu funcionamento."
