11/03/2019 -
EFD-Reinf - Versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD REINF - Aprovada a versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD REINF
SCP de atividade advocatícia - Distribuição de lucros de sócio ostensivo a sócio participante - Receita Federal esclarece que, no que tange à atividade advocatícia, não há que se falar em distribuição de lucros de sócio ostensivo a sócio participante, distribuídos por SCP, para efeito de gozo da isenção estabelecida no artigo 10 da Lei nº 9.249/1995.
PIS/COFINS e PIS-Importação/Cofins-Importação - Queijos ralados do tipo regional do norte ou tropical classificados no código 0406.20.00 da Tipi - A Receita Federal esclarece que a redução de alíquotas do PIS e da COFINS não alcança os queijos ralados do tipo regional do norte ou tropical classificados no código 0406.20.00 da Tipi.
10/03/2019 -
Licença-paternidade – Dias úteis / Dias corridos - A contagem dos dias da licença-paternidade é em dias úteis ou em dias corridos e quando começa essa contagem?
09/03/2019 -
Alteração do contrato de trabalho: redução da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada - É possível alterar o contrato de trabalho para redução da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada?
DIRPF 2019. Dependente. Nascimento em 2019 - Filho ou filha que nasceu no ano de 2019 pode constar como dependente na declaração de ajuste anual de 2019?
DIRPF 2019. Dependente. Nascimento no dia 31 de dezembro de 2018 - Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário?
DIRPF 2019. Dependente. Filho ou filha que nasce e morre no ano-calendário ou cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário - Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário?
DIRPF 2019. Alienação de participação societária por pessoa física. Reflexos tributários na pessoa física e na pessoa jurídica - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende efeitos da MP 873/2019 que veda desconto sindical em folha de pagamento - Segundo o magistrado, "como a medida provisória entrou em vigor na data de sua publicação, em 01/03/2019, não houve tempo hábil mínimo para que os sindicatos reorganizem suas finanças, em função de eventual inadimplência decorrente da nova sistemática de cobrança instituída, o que lhes enseja irreparável prejuízo a seu funcionamento."
DIRPF 2019 - Quotas ou ações distribuídas em decorrência de aumento de capital por incorporação de lucros ou de reservas constituídas com esses lucros - Qual é o custo de aquisição na hipótese de recebimento de quotas ou ações?
DIRPF 2019 - Títulos e valores mobiliários, quotas de capital e bens fungíveis - Como deverá ser determinado o custo de aquisição de títulos e valores mobiliários, de quotas de capital e de bens fungíveis?
DIRPF 2019. Venda de bens de propriedade rural. Ganho de capital - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural.
08/03/2019 -
Publicada a versão 6.0.3 do programa da ECD - Foi publicada a versão 6.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD).
