11/03/2019 -
Revertida justa causa de trabalhadora demitida enquanto recorria de alta dada pelo INSS - Empresa que não comprovou abandono de emprego é obrigada a indenizar trabalhadora.
DIRPF 2018 – Lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no Brasil, tributada pelo lucro presumido - Tratamento tributário sobre os lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no Brasil, tributada pelo lucro presumido.
DIRPF 2018 - Lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior - Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
Ajuda de custo e diárias para viagem - Encargos trabalhista e previdenciário e incidência do imposto sobre a renda.
PIS e COFINS – Regime não cumulativo – Apuração e escrituração de créditos extemporâneos na EFD-Contribuições - PIS e COFINS – Regime não cumulativo - Apuração e escrituração de créditos vinculados a serviços contratados ou a produtos adquiridos com direito a crédito, referentes a períodos anteriores.
EFD-Reinf - Versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD REINF - Aprovada a versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD REINF
SCP de atividade advocatícia - Distribuição de lucros de sócio ostensivo a sócio participante - Receita Federal esclarece que, no que tange à atividade advocatícia, não há que se falar em distribuição de lucros de sócio ostensivo a sócio participante, distribuídos por SCP, para efeito de gozo da isenção estabelecida no artigo 10 da Lei nº 9.249/1995.
PIS/COFINS e PIS-Importação/Cofins-Importação - Queijos ralados do tipo regional do norte ou tropical classificados no código 0406.20.00 da Tipi - A Receita Federal esclarece que a redução de alíquotas do PIS e da COFINS não alcança os queijos ralados do tipo regional do norte ou tropical classificados no código 0406.20.00 da Tipi.
10/03/2019 -
Licença-paternidade – Dias úteis / Dias corridos - A contagem dos dias da licença-paternidade é em dias úteis ou em dias corridos e quando começa essa contagem?
09/03/2019 -
Alteração do contrato de trabalho: redução da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada - É possível alterar o contrato de trabalho para redução da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada?
