13/03/2019 -
DIRPF 2019 – Dissolução parcial de sociedade – Devolução de capital em dinheiro - A devolução de capital em dinheiro ao sócio é tributada pelo imposto sobre a renda?
DIRPF 2019. Bolsa de estudos - São isentos do imposto sobre a renda os rendimentos recebidos a título de bolsa de estudos?
DIRPF 2020 - Mensalão 2019 - Imposto de Renda Complementar - Recolhimento complementar do imposto sobre a renda a título de antecipação do pagamento do imposto sobre a renda devido na Declaração de Ajuste Anual de 2020, ano-calendário de 2019.
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo - O juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da pensão alimentícia negociada entre ex-cônjuges, se essa correção não foi prevista no acordo.
Incidência de contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado e sobre o reflexo do aviso prévio indenizado no 13º salário - Sobre o aviso prévio indenizado não há incidência de contribuições previdenciárias. Entretanto, sobre o reflexo do aviso prévio indenizado no 13º salário (gratificação natalina), por possuir natureza remuneratória, há incidência de contribuições previdenciárias.
Bonificações recebidas em mercadorias. PIS e COFINS. Regime não cumulativo. Crédito - A pessoa jurídica pode apropriar créditos de PIS e COFINS sobre mercadorias recebidas em bonificação?
RAIS 2019, relativa ao ano-base 2018 - Quem não deve ser relacionado - Quem não deve ser relacionado na RAIS 2019, relativa ao ano-base 2018?
RAIS 2019, relativa ao ano-base 2018 - Quem deve ser relacionado - Quem deve ser relacionado na RAIS 2019, relativa ao ano-base 2018?
EFD-ICMS/IPI - Multas por atraso na entrega ou apresentação do arquivo com incorreções ou omissões da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) - O contribuinte que atrasar a entrega ou apresentar o arquivo com incorreções ou omissões da EFD-ICMS/IPI está sujeito a duas multas distintas, uma da SEFAZ e outra da Receita Federal.
12/03/2019 -
EFD-Reinf – Principais alterações dos leiautes da versão base 1.4 para geração da versão 2.0 - Com a versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem a EFD REINF, a DIRF deverá ser extinta a partir do ano-calendário de 2020.
26/02/2019 -
Lucro real – Ativo imobilizado - Custo atribuído (deemed cost) - Ajustes de avaliação patrimonial – AAP – Realização - Realização do custo atribuído (deemed cost) de bens do ativo imobilizado quando da adoção inicial do conjunto das normas internacionais de contabilidade (IFRS), por meio da depreciação.
06/02/2019 -
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros - Lançamentos contábeis na devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, no próprio exercício ou de exercício anterior.
21/12/2018 -
Operações de permuta de bens e serviços entre empresas - Efeitos tributários e lançamentos contábeis nas operações de permuta de bens e serviços entre empresas.
18/12/2018 -
Compra de estoques com condição para pagamento a prazo. Registro contábil - Como devem ser contabilizadas as aquisições a prazo de mercadorias para o estoque, sujeitas à incidência de juros?
11/12/2018 -
Redução ao valor recuperável de ativos (Impairment) - Como determinar o valor contábil líquido de um bem do ativo ou de unidade geradora de caixa, o seu valor recuperável e a sua provável desvalorização, bem assim como registrar na contabilidade a perda por desvalorização?
21/11/2018 -
Estoque - Ajuste entre o estoque físico e o estoque contábil - Lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
20/11/2018 -
IRPJ-CSLL. Recolhimento por estimativa - Lançamentos contábeis para registro do recolhimento antecipado de IRPJ e de CSLL ao longo do exercício.
