01/04/2019 - 

eSocial - Eventos referentes a imposto de renda e processo trabalhista, assim como alguns ajustes pontuais - Equipe técnica do eSocial publicou Nota de Documentação Evolutiva - NDE - que tem como objetivo disponibilizar o leiaute dos eventos referentes a imposto de renda e processo trabalhista, assim como alguns ajustes pontuais, conforme cronograma de implantação do eSocial a ser divulgado.

01/04/2019 - 

Atividades de compra e venda de imóveis, incorporação imobiliária, loteamento e locação de imóveis próprios - Lucro presumido. Regime de caixa. Preço. Parcela Variável. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Tributação.

01/04/2019 - 

IRPJ-CSLL - Lucro presumido - Atividade de impressão em 3D - Forma de tributação das receitas decorrentes da atividade de impressão em 3D, para fins de determinação do IRPJ e da CSLL na sistemática do lucro presumido.

01/04/2019 - 

IPI - Atividade de impressão em 3D - Hipóteses em que a atividade de impressão em 3D caracteriza operação de industrialização, para fins de aplicação da legislação do IPI.

01/04/2019 - 

PIS/PASEP e COFINS – Regime não cumulativo – Créditos - Edificações e benfeitorias - Possibilidade de desconto de créditos do PIS/PASEP e da COFINS em 24 meses.

01/04/2019 - 

Projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio Exterior - Segundo a Receita Federal, os benefícios esperados são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros.

01/04/2019 - 

DIRPF 2019. Simples Nacional. ME ou EPP. Distribuição de lucros apurados de forma presumida ou lucros evidenciados na contabilidade - Regras para distribuição de lucros ao titular ou sócios de ME ou EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, isentos do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário.

01/04/2019 - 

DIRPF 2019. Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo SIMEI - Retiradas de pró-labore e de lucros pela pessoa física do Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo SIMEI, bem como informar estes valores na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2019, ano-calendário de 2018, da pessoa física do MEI.