02/04/2019 -
IPI. Material de embalagem. Suspensão do imposto - Aquisição por produtor rural pessoa física.
Produtor rural pessoa jurídica. Atividade rural e atividade autônoma de natureza não rural. - Contribuição sobre a folha de pagamento de todos os empregados e trabalhadores avulsos.
Simples Nacional. Imunização e controle de pragas urbanas - Para os optantes pelo Simples Nacional, imunização e controle de pragas urbanas (p.ex., dedetização, desratização, descupinização e similares) são serviços de limpeza e conservação.
IR Fonte – Serviços tomados por pessoa jurídica do Simples Nacional - As empresas optantes pelo Simples Nacional deverão fazer a retenção na fonte do IR nos pagamentos efetuados ou creditados a outras pessoas jurídicas (não optantes pelo Simples Nacional) pela prestação de serviços?
IR Fonte – Serviços prestados por pessoa jurídica do Simples Nacional - As pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional que, conforme o caso, prestarem algum tipo de serviço sujeito à retenção na fonte do imposto sobre a renda estão sujeitas à retenção na fonte do imposto?
PIS/PASEP, COFINS e CSLL – Retenção prevista no artigo 30 da Lei nº 10.833/2003 – Serviços prestados por empresas do Simples Nacional - As empresas não optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão obrigadas a efetuar a retenção das contribuições sociais nos pagamentos que efetuarem às empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional?
PIS/PASEP, COFINS e CSLL – Retenção prevista no artigo 30 da Lei nº 10.833/2003 – Serviços tomados por empresas do Simples Nacional - As empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão obrigadas a efetuar a retenção das contribuições sociais previstas no artigo 30 da Lei nº 10.833/2003?
Terço constitucional de férias. Horário extraordinário e horário extraordinário incorporado. Primeiros quinze dias do auxílio-doença. Auxílio-acidente. Aviso prévio indenizado. Salário-maternidade. Adicionais de insalubridade e de periculosidade - Contribuições sociais previdenciárias. Hipótese de incidência.
Incorporação imobiliária. Regime especial de tributação (RET). Custo orçado e opção pelo lucro real - Empresa tributada pelo lucro real. Opção.
Incorporação imobiliária. Regime especial de tributação (RET). Opção. Venda de unidades após a conclusão da obra - Fim da incorporação e baixa do CNPJ.
01/04/2019 -
DIRPF 2019. Valores recebidos em decorrência de ação judicial. Honorários advocatícios e despesas judiciais - Honorários advocatícios e despesas judiciais podem ser diminuídos dos valores recebidos em decorrência de ação judicial?
DIRPF 2019 - Cessão gratuita de imóvel a filho, para posterior aluguel a terceiros - Forma de tributação de valores recebidos a título de aluguel, no caso de cessão gratuita de imóvel a filho, para posterior aluguel a terceiros.
DIRPF 2019. Simples Nacional. ME ou EPP. Distribuição de lucros apurados de forma presumida ou lucros evidenciados na contabilidade - Regras para distribuição de lucros ao titular ou sócios de ME ou EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, isentos do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
DIRPF 2019. Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo SIMEI - Retiradas de pró-labore e de lucros pela pessoa física do Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo SIMEI, bem como informar estes valores na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2019, ano-calendário de 2018, da pessoa física do MEI.
30/03/2019 -
DIRPF 2019 – Pessoa física residente no Brasil - Alienação de moeda estrangeira mantida em espécie - Qual é o tratamento tributário da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie?
DIRPF 2019 – Pessoa física residente no Brasil - Conta Remunerada no Exterior - Qual é o tratamento tributário dos juros recebidos em conta remunerada no exterior?
DIRPF 2019 - Pessoa física residente no Brasil - Bens, direitos e aplicações financeiras adquiridos em moeda estrangeira - Qual é o tratamento tributário dos ganhos de capital auferidos na alienação de bens ou direitos adquiridos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira por pessoa física na condição de residente no Brasil?
22/03/2019 -
ECD 2019. Procedimentos técnicos contábeis e demais formalidades a serem observadas pelos profissionais de contabilidade quando da realização da ECD, inclusive em relação aos livros auxiliares - Lançamentos contábeis, plano de contas da pessoa jurídica, plano de contas referencial para a Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil), SCP, livros auxiliares, retificação de ECD etc.
