26/02/2007 -
PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO. - Cateter . Redução a zero das alíquotas incidentes na importação.
PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - Recuperação de multa indevida.
IR FONTE. TÍTULOS DE CRÉDITO INTERNACIONAIS - Aumento de capital mediante conversão de títulos de crédito internacionais. Manutenção da alíquota zero. Possibilidade.
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. AGÊNCIAS DE VIAGENS - Intermediação de negócios.
IR FONTE. AGÊNCIAS DE VIAGENS - Intermediação de negócios.
SIMPLES Federal - Locação de fitas de videocassete e DVD. Percentuais incidentes sobre a receita bruta. Majoração de 50%.
SIMPLES Federal - Locação de bens móveis. Percentuais incidentes sobre a receita bruta. Majoração de 50%.
COFINS - Isenção prevista no art. 14 da Medida Provisória nº 2.937-25, de 2000, convertida na atual Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001.
PIS/PASEP - Isenção prevista no art. 14 da Medida Provisória nº 2.937-25, de 2000, convertida na atual Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001.
DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO - Mercadoria importada constante da fatura comercial. Distinto diferente daquele que figure na condição de importador na Declaração de Importação.
IRPJ. BASE DE CÁLCULO - Pagamento com base no lucro presumido. Empresas prestadoras de serviços hospitalares.
CSLL. BASE DE CÁLCULO - Pagamento com base no lucro presumido. Empresas prestadoras de serviços hospitalares.
COFINS. APURAÇÃO DE CRÉDITO - Partes e peças de reposição. Serviços de manutenção. Aquisição de insumos.
PIS/PASEP, COFINS E CSLL - Retenções na fonte. Momento de exigência das retenções.
PIS/PASEP E COFINS - Zona Franca de Manaus (ZFM). Alíquota zero.
PIS/PASEP E COFINS - ICMS Substituição Tributária. Exclusão da base de cálculo.
PIS/PASEP E COFINS - Descontos incondicionais concedidos. Exclusão da base de cálculo.
CIRCULAR BACEN Nº 3.342, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 - Dispõe sobre concessão de autorização para administrar grupos de consórcio, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de autorização para administrar grupos de consórcio.
25/02/2007 -
CONVICÇÃO RELIGIOSA DO EMPREGADO - Trabalho aos sábados.
23/02/2007 -
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Breves considerações.
