05/04/2019 -
Publicada a versão 5.0.8 do programa da ECF - Foi publicada a versão 5.0.8 do programa da ECF. A versão 5.0.7 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.
Instrução Normativa RFB nº 1.881, de 03 de abril de 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre IRPJ, CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins.
Instrução Normativa RFB nº 1.880, de 03 de abril de 2019 - Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.415, de 4 de dezembro de 2013, nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.
Instrução Normativa RFB nº 1.879, de 03 de abril de 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os municípios para delegação das atribuições de fiscalização, de lançamento e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Empregado dispensado sem justa causa, ocorrida no período de 30 (trinta) dias que antecede a sua data-base. Indenização adicional - Pagamento de indenização adicional equivalente a 1 (um) salário mensal do empregado dispensado sem justa causa, cuja dispensa tenha ocorrida no período de 30 (trinta) dias que antecede a data-base.
04/04/2019 -
Crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL - Jurisprudência em Teses do STJ trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Simples Nacional. Contribuição Social de 10% para o FGTS. Recolhimento - As empresas tributadas pelo Simples Nacional são obrigadas a recolher a contribuição social de que trata o artigo 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, sobre o saldo do FGTS, no caso de despedida de empregado sem justa causa?
Prestação de serviços de revisão e manutenção em veículos automotores. PIS/PASEP, COFINS, CSLL e IR Fonte. Retenção - Cabe retenção na fonte de PIS/PASEP, COFINS, CSLL e IR Fonte sobre prestação de serviços de revisão e manutenção em veículos automotores, incluindo serviços de alinhamento, balanceamento e de borracharia?
DIRPF 2019 - Gastos com serviços de “home care” - Os gastos com serviços de “home care” podem ser considerados como despesas médicas dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda?
03/04/2019 -
PIS/PASEP e COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Despesa com aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos. Sublocação - Despesas com sublocação de prédios, máquinas e equipamentos geram direito a crédito do PIS/PASEP e da COFINS, no regime não cumulativo das contribuições?
Livro Registro de Duplicatas é obrigatório - Você sabia que as empresas são obrigadas a ter e a escriturar o Livro de Registro de Duplicatas?
