05/04/2019 -
DIRPF 2019 - Adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) - Como deve ser informado na ficha “Bens e Direitos” da declaração de ajuste anual adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC?
Fiscalização do Trabalho - Invalidade de norma coletiva contrária à legislação trabalhista - Auditor-fiscal do trabalho pode autuar empresa por ilegalidade de norma coletiva.
Publicada a versão 6.0.4 do programa da ECD - Foi publicada a versão 6.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital – ECD.
DIRPF 2019 – Participação societária – Aumento de capital social com lucros acumulados - Como proceder na declaração de ajuste anual em relação a aumento de capital social com lucros apurados e não distribuídos?
Publicada a versão 5.0.8 do programa da ECF - Foi publicada a versão 5.0.8 do programa da ECF. A versão 5.0.7 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.
Empregado dispensado sem justa causa, ocorrida no período de 30 (trinta) dias que antecede a sua data-base. Indenização adicional - Pagamento de indenização adicional equivalente a 1 (um) salário mensal do empregado dispensado sem justa causa, cuja dispensa tenha ocorrida no período de 30 (trinta) dias que antecede a data-base.
04/04/2019 -
Crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL - Jurisprudência em Teses do STJ trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Simples Nacional. Contribuição Social de 10% para o FGTS. Recolhimento - As empresas tributadas pelo Simples Nacional são obrigadas a recolher a contribuição social de que trata o artigo 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, sobre o saldo do FGTS, no caso de despedida de empregado sem justa causa?
Prestação de serviços de revisão e manutenção em veículos automotores. PIS/PASEP, COFINS, CSLL e IR Fonte. Retenção - Cabe retenção na fonte de PIS/PASEP, COFINS, CSLL e IR Fonte sobre prestação de serviços de revisão e manutenção em veículos automotores, incluindo serviços de alinhamento, balanceamento e de borracharia?
DIRPF 2019 - Gastos com serviços de “home care” - Os gastos com serviços de “home care” podem ser considerados como despesas médicas dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda?
03/04/2019 -
PIS/PASEP e COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Despesa com aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos. Sublocação - Despesas com sublocação de prédios, máquinas e equipamentos geram direito a crédito do PIS/PASEP e da COFINS, no regime não cumulativo das contribuições?
Livro Registro de Duplicatas é obrigatório - Você sabia que as empresas são obrigadas a ter e a escriturar o Livro de Registro de Duplicatas?
29/03/2019 -
Operações com veículos usados. IRPJ-CSLL. Lucro presumido. Base de cálculo e percentuais de determinação - Consignação mercantil: operações de venda de veículos usados, adquiridos para revenda, e dos recebidos como parte do preço de venda de veículos novos ou usados.
22/03/2019 -
ECD 2019. Procedimentos técnicos contábeis e demais formalidades a serem observadas pelos profissionais de contabilidade quando da realização da ECD, inclusive em relação aos livros auxiliares - Lançamentos contábeis, plano de contas da pessoa jurídica, plano de contas referencial para a Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil), SCP, livros auxiliares, retificação de ECD etc.
19/03/2019 -
ECD - Contabilista ou organização contábil - Transferência de responsabilidade técnica - Na transferência da responsabilidade técnica é obrigatório o profissional ou a organização contábil transferir ao contratante todos os serviços concluídos, a documentação, livros e arquivos magnéticos das obrigações fiscais entregues aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal, conforme o caso, incluindo a transmissão da ECD ao Sped.
20/12/2018 -
ECD e a Escrituração Contábil Descentralizada - Contabilidade não centralizada de filiais, sucursais ou agências.
