23/04/2019 -
Empresa transportadora do Simples Nacional – Prestação de serviço de transporte com início em outra Unidade da Federação - Aspectos tributários a serem observados por empresa transportadora do Simples Nacional que prestação de serviço de transporte com início em outra Unidade da Federação.
Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos - A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras.
Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial - Nesse caso, fica configurado o caráter indenizatório do benefício.
22/04/2019 -
Serviços de medicina – Retenção na fonte do imposto sobre a renda, da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP - Hipóteses em que os serviços de medicina ficam sujeitos à retenção na fonte do imposto sobre a renda, da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP.
18/04/2019 -
DIRPF 2019 - Despesas de custeio escrituradas no livro-caixa. Serviços prestados a pessoas físicas e/ou jurídicas - As despesas de custeio escrituradas no livro-caixa podem ser deduzidas independentemente de as receitas serem oriundas de serviços prestados como autônomo a pessoa física ou jurídica?
17/04/2019 -
DIRPF 2019 - Doação de imóvel - Usufruto - Como declarar imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto?
DIRPF 2019 - Doação de quotas de sociedade limitada – Usufruto - Como declarar quotas de sociedade limitada recebidas em doação com cláusula de usufruto, bem como os lucros recebidos pelo usufrutuário?
DIRPF 2019 – Aquisição de bens por meio de consórcio - Consórcio não contemplado, consórcio contemplado e no caso do valor recebido em dinheiro pelo consorciado quando da falta do bem no mercado ou por opção.
16/04/2019 -
DIRPF 2019. Mútuo de recursos financeiros (empréstimo) de pessoa física para pessoa jurídica ou pessoa física - Aspectos gerais sobre empréstimo de recursos financeiros realizados por pessoa física, bem assim como proceder na declaração de ajuste anual, quando o empréstimo for realizado entre pessoas físicas.
05/04/2019 -
DIRPF 2019 - Adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) - Como deve ser informado na ficha “Bens e Direitos” da declaração de ajuste anual adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC?
DIRPF 2019 – Participação societária – Aumento de capital social com lucros acumulados - Como proceder na declaração de ajuste anual em relação a aumento de capital social com lucros apurados e não distribuídos?
21/01/2019 -
Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2019 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2019, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
