28/02/2007 -
TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Como se processa e quais os efeitos da transformação de uma pessoa jurídica?
MENSALIDADE ESCOLAR. RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA. - Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula.
JORNADA DE TRABALHO - Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial.
FGTS. MULTA DE 40% - Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho.
GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Trabalho a céu aberto no corte da cana não é considerado insalubre.
SALÁRIO COMPLESSIVO - Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação.
ICMS. MATÉRIAIS DE CONSUMO. CREDITAMENTO - Para PGR, ADI da CNI contra creditamento de ICMS é improcedente.
IRRF/DIRPF 2007 - Receita Federal apresenta nesta 4ª feira (28) o programa IRPF 2007.
IRRF/DIRPF 2007 - Hoje (28) é o último dia para as empresas e pessoas físicas que fizeram pagamentos com retenção de imposto de renda em 2006 entregarem o Comprovante de Rendimentos aos beneficiários.
15/02/2007 -
IRPF/DIRPF 2007 - Como declarar bens adquiridos por meio de financiamento, com exemplo prático.
12/02/2007 -
IRPF/DIRPF 2007. DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Tratamento fiscal, na declaração do doar e na declaração do donatário.
IRPF/DIRPF 2007. BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA, MEAÇÃO, LEGADO OU DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA - Tratamento fiscal, na declaração do doar e na declaração do donatário.
IRPF/DIRPF 2007. DOAÇÃO EM DINHEIRO - Tratamento fiscal, na declaração do doar e na declaração do donatário.
