20/05/2019 -
PROUNI. POEB. Cálculo. Estoque de bolsas - Lucro da exploração PROUNI - Para fins de cálculo da Proporção de Ocupação Efetiva de Bolsas (POEB) o que se considera estoque de bolsas?
Lucro presumido. PROUNI. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS - As pessoas jurídicas tributadas pelo regime do lucro presumido fazem jus à isenção do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) prevista na legislação do PROUNI?
PIS/PASEP e COFINS. Receitas de frete. Suspensão das contribuições prevista nos §§ 6-a a 9º do art. 40 da Lei nº 10.865/2004 - Frete contratado por comercial exportadora. Inaplicabilidade.
17/05/2019 -
Adicional de insalubridade. Cálculo da remuneração. Dias de afastamento relativos às férias, licenças e ausências injustificadas - Como deve ser feito o cálculo do adicional de insalubridade com dias de afastamento relativos às férias, licenças e ausências injustificadas do empregado?
Cálculo do reflexo de adicional de insalubridade sobre férias - Como deve ser feito o cálculo do reflexo de adicional de insalubridade sobre férias?
TST - Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra - Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos.
Receita Federal altera regra de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) de sociedades em conta de participação (SCP) - A norma editada pela RFB também aumentou valor limite para dispensa de obrigatoriedade da entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) para entidades imunes e isentas.
Aporte de capital de “investidor-anjo”, pessoa física ou jurídica - Quais são as empresas que podem admitir aporte de capital, por pessoa física ou jurídica – “investidor-anjo”, para atividades de inovação e investimentos produtivos, previsto na Lei Complementar nº 123/2006?
IRPJ/CSLL - Pagamentos sem causa ou a beneficiário não identificado - Não são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL as importâncias declaradas como pagas ou creditadas a título de comissões, bonificações, gratificações ou semelhantes, sem causa ou a beneficiário não identificado.
