28/02/2007 -
LEI Nº 5.027, DE 14 DE JUNHO DE 1966 - Institui o Código Sanitário do Distrito Federal.
ICMS/SP, concomitante com o DF - Prazo de validade dos documentos fiscais relativos à operação com mercadoria, a partir da data da saída efetiva da mercadoria indicada na nota fiscal.
SIMPLES Nacional - Alíquotas aplicáveis. Considerações relevantes.
PIS/PASEP E COFINS - Contratos firmados anteriormente a 31 de outubro de 2003. Preço predeterminado. Reajuste com base no IGP-M. Definição do regime de incidência das contribuições.
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Dispêndios efetuados com partes e peças de reposição adquiridas para a manutenção de máquinas e equipamentos utilizados diretamente na produção de bens destinados à venda e prestação de serviços.
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Dispêndios efetuados com partes e peças de reposição adquiridas para a manutenção de veículos que transportam o produto final até o local de armazenamento.
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Crédito presumido. Estoque de abertura. ICMS.
CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - Trabalho a tempo parcial e férias igualmente reduzidas, em decorrência desse tipo de contrato.
TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Como se processa e quais os efeitos da transformação de uma pessoa jurídica?
23/02/2007 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PROFISSIONAL LIBERAL - Profissionais liberais, inclusive aqueles que laboram na condição de empregado, devem recolher contribuição sindical até o dia 28/02/2007.
STJ GARANTE A APOSENTADO RECEBER VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE AO INSS - Decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre a possibilidade de segurados recuperarem valores pagos indevidamente ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
20/02/2007 -
PESSOAS JURÍDICAS TRANSFORMADAS, INCORPORADAS, FUNDIDAS, EXTINTAS OU CINDIDAS - Responsabilidade tributária nos casos de transformação, incorporação, fusão, extinção ou cisão
06/02/2007 -
REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Lucro Real ou Lucro Presumido? É hora de decidir.
20/06/2006 -
LUCRO PRESUMIDO - Determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário. Apuração do imposto de renda postergado, com exemplo prático.
07/06/2006 -
LUCRO PRESUMIDO - Distribuição de lucros ao titular ou sócio. Tratamento fiscal e considerações, com exemplo prático.
