21/05/2019 -
ECD 2019 – Lucro presumido - Hipóteses em que as empresas tributadas pelo lucro presumido ficam dispensadas de apresentação da ECD.
eSocial - Férias gozadas em mais de uma competência - Como informar férias gozadas em mais de uma competência no eSocial?
eSocial - Aviso de férias - Como informar os dados do aviso de férias no eSocial?
Contratação de profissionais autônomos por empresas. Legalidade - Empresas poderão contratar profissionais autônomos com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, sem caracterizar vínculo empregatício.
ICMS-RJ - Prorrogado o prazo de entrega da Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios - DECLAN-IPM 2019 (ano-base 2018) - SEFAZ-RJ prorroga o prazo de entrega da DECLAN-IPM Normal 2019 e da DECLAN-IPM Retificadora 2019, ano-base de 2018.
ECD 2019 - Mudança de contador - Na mudança de contador, o período da escrituração da ECD pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico?
Aviso prévio indenizado. Contribuições para outras entidades ou fundos - Receita Federal esclarece que incidem as contribuições devidas a outras entidades e fundos sobre as verbas pagas a título de aviso prévio indenizado.
01/05/2019 -
ECD 2019 - Autenticação dos Arquivos da ECD - Autenticação dos arquivos da ECD das pessoas jurídicas sujeitas ao registro nas Juntas Comerciais e das pessoas jurídicas sujeitas ao registro nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
ECD 2019, relativa ao ano-calendário de 2018, deve ser transmitida ao SPED até o dia 31 de maio - A entrega da ECD fora do prazo acarreta em multa.