22/05/2019 -
Licença maternidade e período aquisitivo de férias - O período em que a empregada está afastada em licença-maternidade diminui ou elimina seu direito às férias?
ECD 2019 - Matriz e filiais. Escrituração Contábil Descentralizada - ECD, normas e técnicas contábeis e legislação do imposto sobre a renda.
ECD 2019 – Livro auxiliar - Bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN - Obrigatoriedade de arrolar os bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN, no livro Registro de Inventário.
eSocial – Acidente do Trabalho - Prazo para envio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) - No caso de acidente de trabalho em que houver internação hospitalar, normalmente os médicos não fornecem o atestado até que o paciente tenha alta, como agir nesta situação, uma vez que a empresa terá que fazer a comunicação do acidente em até 24 horas?
ECD 2019 - Pessoas jurídicas do segmento de construção civil - Hipótese em que as pessoas jurídicas do segmento de construção civil ficam obrigadas a apresentar o livro Registro de Inventário na ECD, como livro auxiliar.
Despesas com reparos e conservação de bens e instalações destinadas a mantê-los em condições eficientes de operação - Hipóteses em que as despesas com reparos e conservação de bens e instalações destinadas a mantê-los em condições eficientes de operação são admitidas como despesas operacionais dedutíveis.
ICMS-DF - Alíquotas ICMS por produto (NCM) - Tabela de alíquotas ICMS no Distrito Federal por produto (NCM), atualizada até a Resolução CAMEX/MDIC nº 56, de 10 de agosto de 2018.
IRPF - Devolução do capital em dinheiro. Regime de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) - A operação de devolução de capital, em dinheiro, correspondente à participação societária regularizada no âmbito do RERCT, de pessoa jurídica situada no exterior, recebida por pessoa física residente no Brasil.
21/05/2019 -
eSocial - Férias gozadas em mais de uma competência - Como informar férias gozadas em mais de uma competência no eSocial?
eSocial - Aviso de férias - Como informar os dados do aviso de férias no eSocial?
20/05/2019 -
Governo do Distrito Federal iguala benefícios fiscais do MT e GO para o setor agropecuário do DF - Produtores rurais do DF ficam isentos de ICMS.
10/05/2019 -
DF – ICMS-ISS – EFD-ICMS/IPI - Governo do Distrito Federal instituiu a EFD-ICMS/IPI para os contribuintes do ICMS e do ISS estabelecidos no Distrito Federal, dispensando a obrigatoriedade do Livro Fiscal Eletrônico, a partir de 01/07/2019.
