23/05/2019 -
eSocial – Adiantamento de reajuste salarial compensáveis na data-base da categoria - Tratamento no eSocial dos aumentos salariais espontâneos, isto é, por liberalidade do empregador, concedidos aos empregados são compensáveis na data-base da categoria.
Falta ao serviço. Abono por luto. Grau de parentesco do empregado - Quem são os ascendentes e os descendentes que fazem jus ao abano de falta ao serviço por luto?
Férias e licença maternidade. Parto no período de gozo das férias. Data de início da licença maternidade - Tratamento a ser observado pelo empregador na hipótese de parto antecipado e estando a empregada em gozo de férias.
Regime Aduaneiro Especial - Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo - Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo, na modalidade "transformação, elaboração, beneficiamento ou montagem".
Empresa Simples de Crédito – ESC. Juntas Comerciais - DREI regulamenta no âmbito das Juntas Comerciais os procedimentos de registros da “Empresa Simples de Crédito – ESC”, destinada à realização de operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito, exclusivamente com recursos próprios.
RNTRC - ANTT desburocratiza registro de transportadores de carga - Seguindo orientação do presidente Jair Bolsonaro de facilitar vida do trabalhador, diminuir custos e cortar burocracia sem sentido, a ANTT editou norma extinguindo o adesivo de identificação RNTRC em caminhões. O RNTRC passa a ser eletrônico.
22/05/2019 -
ECD-ECF 2019. Conta “Resultado do Exercício”. Plano de Contas Referencial. Parametrização - Como parametrizar na Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF) a conta contábil “Resultado do Exercício”, destinada a receber valores de receitas, custos e despesas para fins de apuração do resultado do exercício?
Licença maternidade e período aquisitivo de férias - O período em que a empregada está afastada em licença-maternidade diminui ou elimina seu direito às férias?
ECD 2019 - Matriz e filiais. Escrituração Contábil Descentralizada - ECD, normas e técnicas contábeis e legislação do imposto sobre a renda.
ECD 2019 – Livro auxiliar - Bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN - Obrigatoriedade de arrolar os bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN, no livro Registro de Inventário.
eSocial – Acidente do Trabalho - Prazo para envio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) - No caso de acidente de trabalho em que houver internação hospitalar, normalmente os médicos não fornecem o atestado até que o paciente tenha alta, como agir nesta situação, uma vez que a empresa terá que fazer a comunicação do acidente em até 24 horas?
ECD 2019 - Pessoas jurídicas do segmento de construção civil - Hipótese em que as pessoas jurídicas do segmento de construção civil ficam obrigadas a apresentar o livro Registro de Inventário na ECD, como livro auxiliar.
