27/05/2019 -
Readmissão de ex-empregado. Requisitos - A legislação trabalhista não veda a readmissão de ex-empregado. No entanto, estabelece alguns requisitos que devem ser observados para o novo vínculo empregatício.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita. Dedução em períodos subsequentes - No caso de vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita bruta do período de apuração essas deduções podem ser efetuadas em períodos de apurações subsequentes?
IRPJ/CSLL - Lucro presumido. Receita bruta. Conceito - Qual o conceito de receita bruta para fins do lucro presumido?
Empregadores do 2º Grupo do eSocial. Geração e arrecadação das guias mensais e rescisórias do FGTS, durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações por meio do eSocial - CAIXA divulga orientação acerca dos prazos a serem observados pelos empregadores do 2º Grupo do eSocial, pertinentes à geração e arrecadação das guias mensais e rescisórias do FGTS, durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações por meio do eSocial.
Falsificação da escrituração contábil e fiscal. Consequências - Consequências da falsificação, material ou ideológica, da escrituração e dos seus comprovantes, ou da demonstração financeira, que tenha por objeto eliminar ou reduzir o montante de IRPJ e da CSLL devidos, ou diferir o seu pagamento.
ECD 2019 - Regime Especial de Tributação (RET) - Escrituração contábil das operações da incorporação objeto de opção pelo RET, sem prejuízo das normas comerciais e fiscais aplicáveis à incorporadora em relação às operações da incorporação.
ECD 2019. Pessoas jurídicas e equiparadas sem movimento, ainda que inativa para fins da legislação tributária - A pessoa jurídica que não teve movimento no ano-calendário é obrigada a apresentar a ECD?
22/05/2019 -
ECD-ECF 2019. Conta “Resultado do Exercício”. Plano de Contas Referencial. Parametrização - Como parametrizar na Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF) a conta contábil “Resultado do Exercício”, destinada a receber valores de receitas, custos e despesas para fins de apuração do resultado do exercício?
ECD 2019 - Matriz e filiais. Escrituração Contábil Descentralizada - ECD, normas e técnicas contábeis e legislação do imposto sobre a renda.
ECD 2019 – Livro auxiliar - Bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN - Obrigatoriedade de arrolar os bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN, no livro Registro de Inventário.
ECD 2019 - Pessoas jurídicas do segmento de construção civil - Hipótese em que as pessoas jurídicas do segmento de construção civil ficam obrigadas a apresentar o livro Registro de Inventário na ECD, como livro auxiliar.
21/05/2019 -
ECD 2019 - Mudança de contador - Na mudança de contador, o período da escrituração da ECD pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico?
20/05/2019 -
ECD 2019 – Condomínio residencial ou comercial e/ou condomínio edilício e/ou condomínio em edificações - O condomínio residencial ou comercial e/ou condomínio edilício e/ou condomínio em edificações é obrigado a apresentar a ECD?