28/05/2019 -
Deferimento automático do arquivamento de atos constitutivos de Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Sociedade Limitada nas Juntas Comerciais - DREI regulamenta o diferimento de arquivamento automático de ato constitutivo de empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI e sociedade limitada, nas Juntas Comerciais.
Instrução Normativa RFB nº 1.895, de 27 de maio de 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
27/05/2019 -
Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência, remuneração, horas extras, trabalho em domingos e feriados, anotações na CTPS etc. - Doutrina e TST apresentam os principais direitos dos ocupantes de cargo de confiança, ou seja, gerentes, diretores e chefes de departamento ou de filial.
ECF 2019 - Mudança de Contador no Período - O período da escrituração da ECF pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico?
Readmissão de ex-empregado. Requisitos - A legislação trabalhista não veda a readmissão de ex-empregado. No entanto, estabelece alguns requisitos que devem ser observados para o novo vínculo empregatício.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita. Dedução em períodos subsequentes - No caso de vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita bruta do período de apuração essas deduções podem ser efetuadas em períodos de apurações subsequentes?
IRPJ/CSLL - Lucro presumido. Receita bruta. Conceito - Qual o conceito de receita bruta para fins do lucro presumido?
Empregadores do 2º Grupo do eSocial. Geração e arrecadação das guias mensais e rescisórias do FGTS, durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações por meio do eSocial - CAIXA divulga orientação acerca dos prazos a serem observados pelos empregadores do 2º Grupo do eSocial, pertinentes à geração e arrecadação das guias mensais e rescisórias do FGTS, durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações por meio do eSocial.
