31/05/2019 -
Plano de saúde. Empregado que se aposenta por invalidez - Empresa tem obrigação de manter plano de saúde de empregado aposentado por invalidez. Plano de saúde. Empregado que se aposenta por invalidez.
30/05/2019 -
Empregado afastado por motivo de doença. Período de suspensão do contrato de trabalho. Reajustes salariais - No período de suspensão do contrato de trabalho o empregado afastado faz jus às diferenças salariais decorrentes de reajustes salariais ocorridos no período do afastamento?
Prestação de serviços de gestão de caixa – Administração e locação de bens imóveis e móveis e intermediação de negócios - Aspectos contábeis e tributários nos recebimentos de valores por conta e ordem de terceiros.
Redução de jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada - É possível alterar o contrato de trabalho para redução da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada?
eSocial - Afastamentos temporários dos empregados e trabalhadores avulsos - Prazos para o empregador informar os afastamentos temporários dos empregados e trabalhadores avulsos no eSocial.
29/05/2019 -
Contrato de experiência e auxílio-doença, inclusive acidentário - Afastamento do empregado por motivo de doença ou por acidente do trabalho no curso da vigência do contrato de experiência.
ECD 2019 – Pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas e desobrigadas da ECD - Quais são as pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas e desobrigadas da ECD?
ECD 2019. Entrega fora do prazo. Multa - Apresentação da ECD fora do prazo, com incorreções ou omissões.
28/05/2019 -
Substituição / retificação da ECD - Qual o prazo e requisitos para substituição / retificação da ECD?
27/05/2019 -
ECD 2019. Pessoas jurídicas e equiparadas sem movimento, ainda que inativa para fins da legislação tributária - A pessoa jurídica que não teve movimento no ano-calendário é obrigada a apresentar a ECD?
22/05/2019 -
ECD 2019 – Livro auxiliar - Bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN - Obrigatoriedade de arrolar os bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN, no livro Registro de Inventário.
ECD 2019 - Pessoas jurídicas do segmento de construção civil - Hipótese em que as pessoas jurídicas do segmento de construção civil ficam obrigadas a apresentar o livro Registro de Inventário na ECD, como livro auxiliar.
21/05/2019 -
ECD 2019 – Lucro presumido - Hipóteses em que as empresas tributadas pelo lucro presumido ficam dispensadas de apresentação da ECD.
