05/06/2019 -
eSocial - Envio de evento com data de ocorrência em período de versões anteriores do leiaute; e envio extemporâneo em data anterior à mudança de nome do trabalhador - A Equipe do eSocial publica Nota Orientativa orientações sobre o envio de evento com data de ocorrência em período de versões anteriores do leiaute; e envio extemporâneo em data anterior à mudança de nome do trabalhador.
ICMS/RJ – Relação a ser preenchida e entregue pelos contribuintes que usufruíram de benefícios fiscais não vigentes em 08/08/2017 nos termos do Convênio ICMS 190/17 - SEFAZ/RJ disciplina a relação a ser preenchida e entregue pelos contribuintes que usufruíram de benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017 nos termos do Convênio ICMS nº 190/2017.
DCTFWeb e PER/DCOMP Web - Dúvidas mais comuns recebidas pela Receita Federal a respeito da DCTFWeb e do PER/DCOMP Web, respondidas pela equipe técnica da RFB.
Contribuição Patronal Previdenciária – CPP. Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga ou de passageiro, de serviços prestados com a utilização de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados. Base de cálculo - Base de cálculo da contribuição previdenciária, a cargo da empresa e do contribuinte individual, na contratação de serviços de transporte rodoviário de carga ou de passageiro, de serviços prestados com a utilização de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados.
ICMS – Sacolas plásticas disponibilizadas gratuitamente para acondicionar os produtos comercializados – Crédito do ICMS - Aquisição de sacolas plásticas disponibilizadas gratuitamente para acondicionar os produtos comercializados gera direito ao crédito do ICMS?
ICMS/SP – Serviço de transporte iniciado em território paulista - Transportadora estabelecida em outra Unidade da Federação, inclusive optante pelo regime do Simples Nacional, e não cadastrada no Estado de São Paulo, bem como contratação de transportador autônomo, qualquer que seja o seu domicílio – Responsabilidade pelo pagamento do ICMS.
