Boletim nº 4818/2019


Boletim nº 4818/2019, de 17/06/2019 17/06/2019 - Empresa Simples de Crédito – ESC. Subclasse CNAE - Em qual subclasse CNAE enquadra a Empresa Simples de Crédito – ESC? 17/06/2019 - Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade - A gestante foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama. 17/06/2019 - IRPJ/CSLL. Lucro presumido. Base de cálculo. Cessão de direitos adquiridos de terceiros. - Receita Federal esclarece sobre tributação de IRPJ/CSLL no regime do lucro presumido na cessão de direitos adquiridos de terceiros. 17/06/2019 - IRPF. Precatório. Cessão de direito - Ganho de capital. Incidência.
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