17/06/2019 -
Versão 5.1.2 do Programa Validador da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF. A versão 5.1.1 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.
ISS – Cidade de São Paulo - Agências de publicidade – Receita bruta - Na Cidade de São Paulo qual é a receita bruta das agências de publicidade para fins de incidência do ISS?
ECF 2019. Recuperação de ECD Com Encerramento do Exercício Diferente dos Encerramentos da ECF - Orientações para recuperação de ECD Com Encerramento do Exercício Diferente dos Encerramentos da ECF
ECF 2019. Recuperação de ECD Sem Mapeamento para o Plano Referencial - Procedimentos para que não seja necessário digitar todo o mapeamento para o plano referencial na ECF, no caso de recuperação de dados da ECD sem o respectivo mapeamento.
ECD - Retificação e/ou Substituição de livros enviados ao SPED - Hipóteses, prazo e requisitos para substituição e/ou retificação da Escrituração Contábil Digital (ECD) enviada ao SPED.
Empregado. Remuneração. Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo - Salário substituição.
11/06/2019 -
Contrato de trabalho intermitente. Aspectos legais - Formalidades legais do contrato de trabalho intermitente e decisão judicial contrária a contração de empregado por meio de contrato de trabalho intermitente.
Morte do empregado. Data da rescisão do contrato de trabalho e pagamento das verbas rescisórias - Na morte do empregado, qual é a data da rescisão do contrato de trabalho e a quem pagar as verbas rescisórias do falecido?
07/06/2019 -
ICMS/IPI – Saídas de pão de queijo – Mudança de entendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil em relação à classificação fiscal na NCM – Tratamento tributário - Receita Federal e SEFAZ/SP mudam entendimento em relação à classificação fiscal na NCM do pão de queijo cru, congelado.
05/06/2019 -
Rescisão do contrato de trabalho por meio de acordo entre empregado e empregador e o aviso prévio de 30 dias e 3 dias adicionais por ano de serviço - Na rescisão do contrato de trabalho por acordo firmado entre empregado e empregador aplicar-se-á o aviso prévio de 30 dias, mais 3 dias adicionais por ano de serviço?
04/06/2019 -
ICMS. Alíquota a ser aplicada em operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior - A alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, bem como procedimentos a serem observados em relação a tais operações.
Não pagamento de adicional de insalubridade e de horas extras. Rescisão do contrato de trabalho por justa causa, por parte do empregado - Não pagamento de adicional de insalubridade e de horas extras, quando devidos, gera direito à rescisão do contrato de trabalho por justa causa, por parte do empregado.
03/06/2019 -
Importação por encomenda. Acondicionamento e reacondicionamento. Logomarca. Mesmo produto - A colocação de embalagem em produtos tributados adquiridos de terceiros, mesmo em substituição da original, salvo quando se destine ao simples transporte do produto, caracteriza industrialização por acondicionamento ou reacondicionamento?
30/05/2019 -
Empregado afastado por motivo de doença. Período de suspensão do contrato de trabalho. Reajustes salariais - No período de suspensão do contrato de trabalho o empregado afastado faz jus às diferenças salariais decorrentes de reajustes salariais ocorridos no período do afastamento?
Redução de jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada - É possível alterar o contrato de trabalho para redução da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada?
29/05/2019 -
Contrato de experiência e auxílio-doença, inclusive acidentário - Afastamento do empregado por motivo de doença ou por acidente do trabalho no curso da vigência do contrato de experiência.
24/05/2019 -
IPI. Importação por conta e ordem de terceiros. Saída de mercadoria do estabelecimento importador por conta e ordem de terceiros para o para o estabelecimento do adquirente. Incidência e base de cálculo do IPI - Incidência do IPI e sua base de cálculo.
21/05/2019 -
Contratação de profissionais autônomos por empresas. Legalidade - Empresas poderão contratar profissionais autônomos com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, sem caracterizar vínculo empregatício.
23/04/2019 -
Empresa transportadora do Simples Nacional – Prestação de serviço de transporte com início em outra Unidade da Federação - Aspectos tributários a serem observados por empresa transportadora do Simples Nacional que prestação de serviço de transporte com início em outra Unidade da Federação.
02/04/2019 -
IPI. Material de embalagem. Suspensão do imposto - Aquisição por produtor rural pessoa física.
