19/06/2019 -
Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras - Para a SDI-1, os prêmios não têm a mesma natureza das comissões.
Operações com criptoativos (moedas virtuais - bitcoin / bitcoins, por exemplo). Informações à Receita Federal. Versão 1 do leiaute e respectivo Manual de Orientação do Leiaute - Receita Federal aprova a versão 1 do leiaute e respectivo Manual de Orientação do Leiaute da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos.
Operações com criptoativos (moedas virtuais - bitcoin / bitcoins, por exemplo). Informações à Receita Federal. Manual de preenchimento - Receita Federal aprova a versão 1.0.0 do Manual de preenchimento da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos.
Autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT - Norma concede, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados em diversas atividades, com efeitos a partir de 19/06/2019.
EFD-ICMS/IPI - Regras de escrituração e de validação - CONFAZ divulga novo Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v3.0, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.
18/06/2019 -
Capacidade para ser titular de EIRELI - Quem pode ser titular de EIRELI?
Jornada com início em dia útil e término em feriado ou domingo. Forma de remuneração - Qual é forma de remuneração da jornada de trabalho com início em dia útil e término em feriado ou domingo?
Jornada de trabalho com início em feriado ou domingo e término em dia útil. Forma de remuneração - Qual é forma de remuneração da jornada de trabalho com início em feriado ou domingo e término em dia útil?
Sucessão empresarial. Empresa individual (empresário) equiparada à pessoa jurídica - Para fins fiscais, a sucessão empresarial pode ocorrer com empresa individual (empresário) equiparada à pessoa jurídica?
Reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão. Prejuízo fiscal - Qual o tratamento a ser dado ao prejuízo fiscal da sucedida, no caso de incorporação, fusão e cisão?
Pessoas físicas caracterizadas como empresa individual para fins da legislação do imposto sobre a renda - Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica?
