19/06/2019 -
ISS/DF - Sociedades Uniprofissionais - Livro Fiscal Eletrônico (LFE) - No Distrito Federal, as sociedades uniprofissionais são obrigadas a prestar mensalmente informações no Livro Fiscal Eletrônico (LFE).
Empregado comissionista. Horas extraordinárias - Ao empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões é devido horas extras?
IRPJ e CSLL. Associações civis sem fins lucrativos. Isenção - Remuneração de dirigentes.
Autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT - Norma concede, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados em diversas atividades, com efeitos a partir de 19/06/2019.
Ato Declaratório Executivo COPES nº 2, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre o leiaute e sobre o Manual de Orientação do Leiaute da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Ato Declaratório Executivo COPES nº 1, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre o Manual de preenchimento da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT.
EFD-ICMS/IPI - Regras de escrituração e de validação - CONFAZ divulga novo Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v3.0, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.
18/06/2019 -
Capacidade para ser titular de EIRELI - Quem pode ser titular de EIRELI?
