24/06/2019 -
ICMS/SP - Atividades dos operadores logísticos para o armazenamento de mercadorias pertencentes a terceiros contribuintes do ICMS - No Estado de São Paulo, norma dispõe sobre as atividades dos operadores logísticos para o armazenamento de mercadorias pertencentes a terceiros contribuintes do ICMS, com efeitos a partir de 01/07/2019.
Compensação de Créditos do IPI - Transferência de créditos - Tendo um estabelecimento saldo credor acumulado ao final de um trimestre pode transferir este saldo para outro estabelecimento filial? Se admitida a transferência, como efetuar a operação?
Portaria COANA nº 26, de 21 de maio de 2019 - Altera a Portaria Coana nº 6, de 25 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de vinculação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
21/06/2019 -
Arrendamento mercantil financeiro (Leasing). Regras contábeis e tributária na empresa arrendatária - Registros contábeis e efeitos tributários de arrendamento mercantil financeiro (leasing), com exemplificações práticas.
Consequências da compensação de tributos não homologada pela Receita Federal - Multa isolada de 50% a 225% sobre o valor do débito objeto de declaração de compensação não homologada.
IRPJ/CSLL. Ganho de capital na alienação de investimentos. Contabilização no patrimônio líquido - Determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido. Adição ao lucro líquido.
IRPJ. Pagamento de royalties. Direito de comercialização de software. Controladores indiretos - Pessoas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Dedutibilidade.
19/06/2019 -
Empregado comissionista. Horas extraordinárias - Ao empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões é devido horas extras?
Autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT - Norma concede, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados em diversas atividades, com efeitos a partir de 19/06/2019.
18/06/2019 -
Jornada com início em dia útil e término em feriado ou domingo. Forma de remuneração - Qual é forma de remuneração da jornada de trabalho com início em dia útil e término em feriado ou domingo?
Jornada de trabalho com início em feriado ou domingo e término em dia útil. Forma de remuneração - Qual é forma de remuneração da jornada de trabalho com início em feriado ou domingo e término em dia útil?
17/06/2019 -
Empregado. Remuneração. Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo - Salário substituição.
11/06/2019 -
Contrato de trabalho intermitente. Aspectos legais - Formalidades legais do contrato de trabalho intermitente e decisão judicial contrária a contração de empregado por meio de contrato de trabalho intermitente.
03/06/2019 -
Adicional por tempo de serviço x Prêmios e abanos - Natureza salarial.
