24/06/2019 -
Versão 3.1.3 do Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições) - Foi publicada a versão 3.1.3 do Programa da EFD-Contribuições.
Jornada de Trabalho - Regime 12x36 – Feriados trabalhados – Pagamento em dobro - Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados.
Regime aduaneiro especial de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos - Aspectos gerais do regime aduaneiro especial de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos.
ICMS-RJ – Emissão de nota fiscal de entrada - Hipóteses em que o contribuinte estabelecido no Estado do Rio de Janeiro é obrigado a emitir nota fiscal de entrada.
IRPJ/CSLL - Atividade de construção por empreitada com emprego de todos os materiais indispensáveis à sua execução. Percentuais de presunção - Quais são os percentuais a serem aplicados sobre a receita da atividade de construção por empreitada com emprego de todos os materiais indispensáveis à sua execução, para fins de determinação do lucro presumido do IRPJ e da base de cálculo presumida da CSLL?
CPRB – DCTF e DCTFWeb - As empresas sujeitas à CPRB, inclusive do Simples Nacional, deverão informar os valores devidos dessas contribuições na DCTF mensal ou na DCTFWeb mensal?
IRPJ/CSLL – Lucro presumido – ICMS – Exclusão da receita bruta para fins de determinação da base de cálculo presumida - No caso de tributação com base no lucro presumido o ICMS poderá ser deduzido para obtenção da receita bruta operacional?
21/06/2019 -
Consequências da compensação de tributos não homologada pela Receita Federal - Multa isolada de 50% a 225% sobre o valor do débito objeto de declaração de compensação não homologada.
IRPJ/CSLL. Ganho de capital na alienação de investimentos. Contabilização no patrimônio líquido - Determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido. Adição ao lucro líquido.
IRPJ. Pagamento de royalties. Direito de comercialização de software. Controladores indiretos - Pessoas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Dedutibilidade.
19/06/2019 -
EFD-ICMS/IPI - Regras de escrituração e de validação - CONFAZ divulga novo Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v3.0, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.
