04/07/2019 -
Ex-empregador dedo-duro - Ex-empregador que informou sobre ação trabalhista a novo empregador é condenado por danos morais.
ICMS/ES – Nota Fiscal Complementar - Hipóteses em que o contribuinte estabelecido no Estado do Espírito Santo está obrigado a emitir Nota Fiscal Complementar, bem como as suas consequências.
CPRB. Opção. Empresa de construção civil - Alíquota, matrícula CNO (CEI) de responsabilidade da empresa, matrícula CNO (CEI) de não responsabilidade da empresa e empregados do setor administrativo.
ICMS/MG – Adicional do ICMS destinado ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) - Procedimentos para lançamentos de demonstração e apuração dos valores destinados ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) na Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI (SPED Fiscal).
03/07/2019 -
Empregado afastado em gozo de benefício previdenciário. Cessação do benefício previdenciário - Após alta do INSS, empregado deve voltar a receber salário, mesmo que médico da empresa o declare inapto.
17/06/2019 -
ECF 2019. Recuperação de ECD Com Encerramento do Exercício Diferente dos Encerramentos da ECF - Orientações para recuperação de ECD Com Encerramento do Exercício Diferente dos Encerramentos da ECF
ECF 2019. Recuperação de ECD Sem Mapeamento para o Plano Referencial - Procedimentos para que não seja necessário digitar todo o mapeamento para o plano referencial na ECF, no caso de recuperação de dados da ECD sem o respectivo mapeamento.
10/06/2019 -
ECF 2019 - Entidades Imunes e Isentas - As associações sem fins lucrativos, igrejas e partidos políticos deverão apresentar a ECF, tendo em vista serem consideradas entidades isentas ou imunes?
ECF 2019 - Pessoa física – Transportador Autônomo - Atividade de transporte de passageiros ou de carga - Pessoa física que explora atividade de transporte de passageiros ou de carga é considerada pessoa jurídica para efeito da legislação do imposto de renda, estando obrigada a apresentar a ECF?
ECF 2019 - Quem não deve apresentar a ECF - Por falta de previsão legal, que não devem apresentar a ECF, ainda que se encontrem inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou que tenham seus atos constitutivos registrados em Cartório ou Juntas Comerciais?
03/06/2019 -
ECF 2019 – Pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas e não obrigadas a apresentar a ECF - Quais são as pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas e não obrigadas a apresentar a ECF e quais são os prazos para apresentação da escrituração?
31/05/2019 -
ECF - Extinção de empresa / Encerramento de atividades - Prazo para apresentação da ECF ao SPED no caso de extinção de empresa / encerramento de atividades.
02/05/2019 -
ECF 2019. Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações (Derex) - Pessoas jurídicas exportadoras deverão informar na ECF a origem e a utilização dos recursos movimentados no exterior durante o ano-calendário 2018, por meio da Declaração DEREX.
22/03/2019 -
Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais - Leiaute 5 da ECF - Arquivo .xlsx das Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 5 da ECF, atualizado em 19/12/2018.
