09/07/2019 -
EFD-Contribuições. Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições - Publicada a Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições, que trata das alterações previstas no leiaute VI da EFD-Contribuições (Janeiro/2020).
Produtores rurais. Contribuição previdenciária sobre a receita bruta proveniente da comercialização de produção rural. Devolução de vendas. Dedução da base de cálculo - Os valores relativos às devoluções de venda podem ser deduzidos da receita bruta proveniente da comercialização de produção rural, para fins de apuração da contribuição previdenciária patronal devida por produtor rural pessoa jurídica e por agroindústria?
Produtor rural pessoa física. Contribuição previdenciária. Folha de salário. Empresa adquirente da produção rural - A empresa adquirente da produção rural deve efetuar a retenção e recolhimento das contribuições que incidiriam sobre aquisição de produção rural, caso o produtor rural pessoa física seja opte pelo recolhimento das contribuições previdenciárias com base na folha de salários?
Editor, distribuidor e livreiro. Livros. Perda de estoques. Provisão - Constituição de provisão para perda de estoques de livros.
Empregado com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração - Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença.
08/07/2019 -
Terceirização. Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços - Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão.
PIS/PASEP e COFINS Importação, CIDE, IRRF e ISSQN. Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação de pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior. - Incidência de PIS/PASEP-Importação, COFINS Importação, CIDE, IRRF e ISSQN sobre licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação de pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.
ICMS DIFAL. Operações interestaduais com bens e mercadorias especificadas em convênio ou protocolo que disponha sobre o regime de substituição tributária e destinadas ao uso, consumo ou ativo imobilizado do destinatário - O regime de substituição tributária se aplica ao ICMS DIFAL sobre as operações interestaduais com bens e mercadorias especificadas em convênio ou protocolo que disponha sobre o regime de substituição tributária e destinadas ao uso, consumo ou ativo imobilizado do destinatário?
Acompanhamento escolar do filho menor ou dependente previdenciário. Reunião de pais e mestres. Declaração de comparecimento escolar da entidade de ensino de filho menor ou de dependente previdenciário - Faltas ao serviço do empregado para participar de reuniões de pais e mestres, festas de confraternização entre pais, alunos e educadores etc., na entidade de ensino de filho menor ou de dependente previdenciário, é justificada, cabendo ao empregador aboná-las?
