16/07/2019 -
Motoboy. Serviço de entregador de pizza. Vínculo empregatício - Um motoboy, que fazia o serviço de entregador de pizza para um estabelecimento comercial, teve o pedido de vínculo de emprego negado pela Justiça.
Versão 5.1.4 do Programa Validador da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Publicada a versão 5.1.4 do programa da ECF. A versão 5.1.3 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.
Cisão parcial. Fim econômico e propósito negocial - Transferência de créditos de natureza tributária. Utilização pela sucessora.
15/07/2019 -
Falsificação, material ou ideológica, da escrituração e dos seus comprovantes, ou da demonstração financeira (demonstração contábil) - Efeitos e consequências da falsificação, material ou ideológica, da escrituração e dos seus comprovantes, ou da demonstração financeira e/ou demonstração contábil.
Retificação da ECF. Prazo para retificação e procedimentos legais - Prazo e procedimentos para retificação da ECF anteriormente entregue à Receita Federal, por meio do SPED.
Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial - Portaria SEPT formalizou as alterações divulgadas anteriormente. Início da obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o 3º Grupo e eventos de SST do 1º Grupo passaram para janeiro/2020.
