18/07/2019 -
Substituição não eventual de empregados. Salário-substituição - Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior?
TRT-MG homologa acordo extrajudicial entre empregado e empregador que teve validade negada em sentença - A 7ª Turma do TRT-MG, por sua maioria, acolheu os recursos de uma empresa e seu ex-empregado para homologar o acordo extrajudicial celebrado entre eles, cuja validade havia sido negada pelo juiz de primeiro de grau.
Empregador pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada - Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade.
Contrato de trabalho intermitente e a sua constitucionalidade - A contratação de empregados por meio do contrato de trabalho intermitente é constitucional?
17/07/2019 -
ECF 2019 - Prejuízos Fiscais Acumulados de Períodos Anteriores - Onde e como devem ser registrados na ECF os prejuízos fiscais acumulados de períodos anteriores?
EFD-Contribuições – Devoluções de compras - Procedimentos para registro das devoluções de compras na EFD-Contribuições.
EFD-Contribuições - Vendas Canceladas - Procedimentos para registro das vendas canceladas na EFD-Contribuições.
