23/07/2019 -
Uso indevido de Vale-Transporte - O uso indevido de Vale-Transporte pelo empregado enseja a rescisão do contrato de trabalho por justa causa?
Prejuízos por desfalque, apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros - As despesas com prejuízos por desfalque, apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros são consideradas dedutíveis do IRPJ e da CSLL?
Arrendamento Mercantil – Pessoa jurídica arrendatária – Despesas ou custos de depreciação, amortização ou exaustão de bens arrendados - As despesas ou custos de depreciação, amortização ou exaustão de bens arrendados são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
IRPJ/CSLL. Ajuste a valor presente. Operação que não seja venda a prazo - Quais são os reflexos tributários sobre os valores decorrentes de ajuste a valor presente de elementos do ativo, referentes a operação que não seja venda a prazo?
22/07/2019 -
A terceirização de atividades-meio e atividades-fim - Qualquer empresa pode ser contratada para desenvolvimento de atividades-meio e atividades-fim a serem executadas na empresa tomadora de serviços?
19/07/2019 -
Abono anual do PIS. Empregado de Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI - Empregado de Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI, tem direito ao recebimento do Abono Anual do PIS?
18/07/2019 -
Substituição não eventual de empregados. Salário-substituição - Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior?
Contrato de trabalho intermitente e a sua constitucionalidade - A contratação de empregados por meio do contrato de trabalho intermitente é constitucional?
12/07/2019 -
Substituição do Livro Registro de Empregados por fichas ou sistema informatizado - Quais procedimentos o empregador deverá adotar, no caso de substituição do Livro Registro de Empregados por fichas ou sistema informatizado?
08/07/2019 -
Acompanhamento escolar do filho menor ou dependente previdenciário. Reunião de pais e mestres. Declaração de comparecimento escolar da entidade de ensino de filho menor ou de dependente previdenciário - Faltas ao serviço do empregado para participar de reuniões de pais e mestres, festas de confraternização entre pais, alunos e educadores etc., na entidade de ensino de filho menor ou de dependente previdenciário, é justificada, cabendo ao empregador aboná-las?
21/06/2019 -
Arrendamento mercantil financeiro (Leasing). Regras contábeis e tributária na empresa arrendatária - Registros contábeis e efeitos tributários de arrendamento mercantil financeiro (leasing), com exemplificações práticas.
30/05/2019 -
Prestação de serviços de gestão de caixa – Administração e locação de bens imóveis e móveis e intermediação de negócios - Aspectos contábeis e tributários nos recebimentos de valores por conta e ordem de terceiros.
27/05/2019 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita. Dedução em períodos subsequentes - No caso de vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita bruta do período de apuração essas deduções podem ser efetuadas em períodos de apurações subsequentes?
23/03/2019 -
DIRPF 2019 - Profissionais liberais (contribuintes individuais). Declaração de Ajuste Anual do imposto sobre a renda x Contribuição previdenciária devida e não recolhida - Divergências entre os valores pagos de contribuição previdenciária por contribuinte individual e os valores devidos com base em rendimentos informados na declaração de ajuste anual (DAA), apuradas pela Receita Federal em decorrência de cruzamento de informações.
27/02/2019 -
Em uma empresa, o indivíduo não pode ser simultaneamente sócio e empregado - Ninguém pode ser empregado de si próprio.
06/02/2019 -
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros - Lançamentos contábeis na devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, no próprio exercício ou de exercício anterior.
21/12/2018 -
Operações de permuta de bens e serviços entre empresas - Efeitos tributários e lançamentos contábeis nas operações de permuta de bens e serviços entre empresas.
