24/07/2019 -
IRPJ/CSLL. Lucro presumido. Receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio - Como devem ser tributadas pelo IRPJ e CSLL na sistemática do lucro presumido as receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio?
PIS/PASEP e COFINS. Regime cumulativo. Receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio - Como devem ser tributadas pelo PIS/PASEP e COFINS as receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio auferidas por pessoa jurídica cujo objeto social seja a participação no capital social de outras sociedades?
PIS/PASEP e COFINS. Receita de alienação de participação societária. Regime de apuração e base de cálculo - Como deve ser tributada pelo PIS/PASEP e COFINS a receita obtida na alienação de participação societária de caráter permanente e não permanente?
IRPJ/CSLL. Lucro presumido. Receita obtida na alienação de participação societária de caráter permanente - Como deve ser tributada pelo IRPJ e CSLL a receita obtida na alienação de participação societária de caráter permanente, por pessoa jurídica tributada pela sistemática do lucro presumido?
IRPJ/CSLL. Lucro presumido. Receita obtida na alienação de participação societária de caráter não permanente - Como deve ser tributada pelo IRPJ e CSLL a receita obtida na alienação de participação societária de caráter não permanente, por pessoa jurídica tributada pela sistemática do lucro presumido?
23/07/2019 -
No próximo dia 31 de julho se encerra o prazo para que as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, enviem ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) a Escrituração Contábil Fiscal – ECF - As pessoas jurídicas e equiparadas que não enviarem a ECF ao SPED no prazo legal ou que a enviarem com incorreções ou omissões ficam sujeitas a multas.
Uso indevido de Vale-Transporte - O uso indevido de Vale-Transporte pelo empregado enseja a rescisão do contrato de trabalho por justa causa?
Prejuízos por desfalque, apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros - As despesas com prejuízos por desfalque, apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros são consideradas dedutíveis do IRPJ e da CSLL?
Arrendamento Mercantil – Pessoa jurídica arrendatária – Despesas ou custos de depreciação, amortização ou exaustão de bens arrendados - As despesas ou custos de depreciação, amortização ou exaustão de bens arrendados são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
IRPJ/CSLL. Ajuste a valor presente. Operação que não seja venda a prazo - Quais são os reflexos tributários sobre os valores decorrentes de ajuste a valor presente de elementos do ativo, referentes a operação que não seja venda a prazo?
