24/07/2019 -
ICMS/SP. Empresas do Simples Nacional. Aquisição de mercadoria destinada à industrialização, comercialização, material de uso e consumo ou ativo imobilizado, em operação interestadual - Na aquisição de mercadoria destinada à industrialização, comercialização, material de uso e consumo ou ativo imobilizado, proveniente de contribuinte do ICMS optante ou não do Simples Nacional, situado em outra unidade da Federação, é devido ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual?
ICMS/SC. Industrialização por encomenda. Suspensão do ICMS nas remessas, retornos e valor cobrado pelo serviço do executor da encomenda - No Estado de Santa Catarina, na industrialização por encomenda, as operações de remessas e retornos, bem como o valor cobrado pelo serviço do executor da encomenda gozam se suspensão do ICMS?
Despesas antecipadas - Como devem ser classificadas na contabilidade as aplicações de recursos em despesas que irão beneficiar períodos subsequentes?
IRPJ/CSLL. Lucro presumido. Receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio - Como devem ser tributadas pelo IRPJ e CSLL na sistemática do lucro presumido as receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio?
PIS/PASEP e COFINS. Regime cumulativo. Receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio - Como devem ser tributadas pelo PIS/PASEP e COFINS as receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio auferidas por pessoa jurídica cujo objeto social seja a participação no capital social de outras sociedades?
PIS/PASEP e COFINS. Receita de alienação de participação societária. Regime de apuração e base de cálculo - Como deve ser tributada pelo PIS/PASEP e COFINS a receita obtida na alienação de participação societária de caráter permanente e não permanente?
IRPJ/CSLL. Lucro presumido. Receita obtida na alienação de participação societária de caráter permanente - Como deve ser tributada pelo IRPJ e CSLL a receita obtida na alienação de participação societária de caráter permanente, por pessoa jurídica tributada pela sistemática do lucro presumido?
IRPJ/CSLL. Lucro presumido. Receita obtida na alienação de participação societária de caráter não permanente - Como deve ser tributada pelo IRPJ e CSLL a receita obtida na alienação de participação societária de caráter não permanente, por pessoa jurídica tributada pela sistemática do lucro presumido?
23/07/2019 -
No próximo dia 31 de julho se encerra o prazo para que as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, enviem ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) a Escrituração Contábil Fiscal – ECF - As pessoas jurídicas e equiparadas que não enviarem a ECF ao SPED no prazo legal ou que a enviarem com incorreções ou omissões ficam sujeitas a multas.
IRPJ/CSLL. Ajuste a valor presente. Operação que não seja venda a prazo - Quais são os reflexos tributários sobre os valores decorrentes de ajuste a valor presente de elementos do ativo, referentes a operação que não seja venda a prazo?
11/07/2019 -
Sociedades Anônimas de Capital Fechado. Regime simplificado de publicidade de atos societários e de demonstrações contábeis - Regime simplificado de publicidade de atos societários e de demonstrações contábeis das sociedades anônimas de capital fechado.
