06/03/2007 -
PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS - Emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, bem assim na locação de bens móveis e imóveis e quaisquer outras transações realizadas com bens e serviços.
LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE SÓCIOS E AUMENTO DE CAPITAL - Necessidade de comprovação da origem e da efetiva entrega dos recursos.
PORTARIA MTE Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 - Revoga a Portaria MTE nº 3, de 12 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Mudanças no CPC já estão em vigor.
05/03/2007 -
APARELHOS ELÉTRICOS PARA TELEFONIA OU TELEGRAFIA, POR FIO, INCLUÍDOS OS APARELHOS TELEFÔNICOS POR FIO CONJUGADO COM UM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO E OS APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO POR CORRENTE PORTADORA OU DE TELECOMUNICAÇÃO DIGITAL; VIDEOFONES - Prazo de vida útil e taxa de depreciação.
REGISTRO DE EMPRESAS - Passo-a-passo para a regularização nos órgãos competentes.
PODER DO RELACIONAMENTO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
