29/07/2019 -
DITR 2019 - Programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2019 - Receita Federal aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2019, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.7.0 ou superior, instalada.
Reintegração de empregada gestante - Jurisprudência e procedimentos - Reintegração de empregada gestante, dispensa sem justa causa, que se encontrava grávida ao tempo da dissolução contratual.
Concessão de aviso prévio na fluência da garantia de emprego e férias - É válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego e de férias?
PIS/PASEP e COFINS. Venda de produtos hortícolas e frutas. Embalagem. Insumo. Créditos básicos - Embalagens utilizadas no processo de industrialização de produtos hortícolas e frutas podem gerar creditamento das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS na modalidade aquisição de insumos?
Assinaturas dos arquivos da ECF 2019 - Orientações para assinaturas do contabilista e do representante legal da pessoa jurídica.
Exclusão do ICMS do custo de aquisição de mercadorias para revenda e de matérias-primas - A contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas, a cada operação, é obrigatória ou facultativa?
Falta de escrituração do Livro de Registro de Inventário. Consequências - A falta de escrituração do Livro de Registro de Inventário implica a desclassificação da escrita, ainda que o montante de estoque apurado no final do período de apuração esteja registrado no balanço patrimonial?
27/07/2019 -
ECF 2019 - Lançamentos extemporâneos em ECD que alterem a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL da ECF de ano-calendário anterior - Procedimentos a serem observados por pessoa jurídica ou equipara que efetuar lançamentos extemporâneos em ECD que alterem a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL da ECF de ano-calendário anterior.
26/07/2019 -
CPRB – DCTF x DCTFWeb - Empresas optantes pela CPRB devem informar o valor apurado da contribuição em DCTF ou em DCTFWeb?
PIS/PASEP e COFINS. Águas minerais naturais. Benefício fiscal. Alíquota Zero - Venda de águas minerais naturais comercializadas em recipientes com capacidade nominal inferior a 10 (dez) litros ou igual ou superior a 10 (dez) litros classificadas no código 2201.10.00 Ex 01 e Ex 02 da Tipi, são beneficiadas com alíquotas zero do PIS/PASEP e da COFINS.
Abono anual do PIS. Empregados de profissionais liberais, produtores rurais e empregadores domésticos - Empregados de profissionais liberais, produtores rurais e empregadores domésticos têm direito ao recebimento do Abono Anual do PIS?
